ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME EM ÁFRICA

(160) Então como mudar a agricultura Africana do seu modelo de baixa utilização de insumos, investimento reduzido e valor reduzido, para um modelo de alta utilização de insumos, alto valor e alto investimento? Há sete passos necessários para que esta transformação ocorra [26]

7. (167) Desenvolver acordos de comercialização, contratação e participação de risco mais sofisticados

(169) No livro de provérbios diz-se “O meu povo morre por falta de visão.” Este provérbio é particularmente verdadeiro em África, onde, para a maioria, a visão que tem motivado os políticos tem sido a de curto prazo, com o único objectivo de manter o poder. Até recentemente, em muitos poucos países foi realizado um debate político amplo, muito menos obtidos consensos políticos, sobre o caminho que o país deverá seguir. Tem havido habilidade para tomar posições vagas sobre um futuro tranquilo, mas muito pouca vontade em transformar essas posições num plano estratégico efectivo. Esta falta de uma estratégia transformadora significou duas coisas: (1) uma concentração no curto prazo e não no longo prazo e (2) uma falha no desafio à ideologia dominante. Muitas vezes, as políticas dos doadores reforçaram este enfoque de curto prazo devido à pressão das agências doadoras de “fazer o dinheiro andar” e “mostrar resultados.” Durante a Guerra Fria, conforme anteriormente referido, os Estados Unidos e a União Soviética concederam ajuda essencialmente com propósitos estratégicos, muitas vezes sem desafiar as políticas económicas dos seus aliados Africanos. Como resultado, ou os governos desenvolveram políticas e programas destinados a manter a sua base política ( e em África isto frequentemente significa usar o governo como um sistema para distribuir favores políticos e económicos com métodos que prejudicam uma boa governação) ou desenvolvem políticas e programas baseados em paradigmas económicos e políticos profundamente errados e falhados.

(170) Para a maior parte do período de independência, o paradigma operativo foi baseado numa industrialização dirigida pelo estado, com vista à substituição de importações. Os líderes de opinião Africanos falavam sobre “ capturar os altos comandos da economia” e foram apoiados nestes esforços por muitos doadores. Os líderes pensaram que modernização e industrialização eram sinónimos e que o único caminho para promover a industrialização era proteger a base industrial da competição externa. Mais ainda, desprezaram o capital privado, porque a maior parte era estrangeiro, fosse em forma de grandes companhias pertencentes ao anterior poder colonial ou pequenas empresas pertencentes a grupos étnicos minoritários tais como os indianos na África Oriental e Austral ou os libaneses na África Ocidental.

(171) O novo paradigma de desenvolvimento vira o outro de cabeça para baixo. É tanto promotor de exportações como de substituição de importações, enfatiza a agricultura como motor de crescimento em vez de somente a indústria e o crescimento deve ser baseado no sector privado em vez de um crescimento baseado no estado. Em grande medida, a maior parte de África adoptou este modelo – o consenso de Washington. Mas este é um paradigma dos finais do século XX. Não tem visão e não reflecte totalmente as mudanças que a globalização está a provocar. Um modelo de desenvolvimento do século XXI deve, em termos dialécticos, trazer uma espécie de síntese entre o velho e o novo. Em particular, deve ser baseado num papel do governo muito menor do que aquele considerado pelo domínio do estado, mas muito maior do que o considerado pelo consenso de Washington. Igualmente importante, deve ultrapassar os modelos tradicionais de vantagens comparativas, para modelos descritos por Michael Fairbanks como os de “vantagens competitivas”, modelos que vêm a competição na economia mundial não de uma forma passiva e em conformidade com os incentivos dos preços, mas modelos que activamente procuram oportunidades de mercado, modelos nos quais as empresas e o governo cooperam para construir a base institucional de competitividade. [27] Finalmente, e mais importante, o novo paradigma vê as oportunidades globais e regionais já não baseadas em factores tradicionais de produção tal como a terra e trabalho, mas baseadas em conhecimento e informação.

(172) O exemplo seguinte poderá ajudar a descrever as diferenças entre os novos e velhos paradigmas.

(173) A indústria de flores do Uganda. O maior exportador mundial de flores de corte tem pouca terra, mão de obra extremamente cara e mau clima. O que a Holanda tem é uma técnica especializada de primeira classe, reconhecimento do mercado, custos reduzidos de transporte, grande investimento de capital e uma indústria extremamente diversificada (9,350 viveiros de flores de corte e 1,900 exportadores). A Holanda não só produz mais flores, como também produz flores mais variadas e valiosas, aparecendo anualmente com novas variedades de tulipas e gladíolos. O Uganda por seu lado, tem um clima óptimo, muita terra barata, força de trabalho com salários baixos, altos custos de transporte, reconhecimento limitado do mercado e um técnica especializada muito rudimentar. Produz essencialmente rosas, competindo no preço e não na qualidade. A Holanda exporta $2.8 biliões em flores de corte, enquanto que o Uganda ( com apenas 17 produtores) exporta $ 25 milhões. (O mercado mundial de flores é de cerca de $ 5 biliões, comparado com o mercado do café de $14 biliões). Com vista a desenvolver as suas indústrias de exportação agrícola não tradicional, o Uganda teve de reformar drásticamente as suas políticas macroeconómicas, resolver o problema do monopólio dos fretes aéreos de exportação da sua companhia aérea, reforçar as instituições de exportação, desenvolver a sua indústria de embalagem e construir armazéns perto do aeroporto de Entebe. Recentemente, a Universidade de Makerere criou um curso de cultivo de flores. Claramente, o Uganda entendeu que para a indústria de flores prosperar, necessita de desenvolver as habilidades e conhecimentos que permitirá às flores Ugandesas tornarem-se diferenciadas, desejadas e mais valiosas.

(175) Os países Africanos deram passos largos na criação de um ambiente político mais favorável a um rápido crescimento. Como foi acima referido, isto é particularmente verdade no que se refere a políticas macroeconómicas. Contudo, houve derrapagens recentes e os países estão a encontrar dificuldades em manter a disciplina fiscal. E na política agrícola, houve algumas inversões substanciais, particularmente na África Oriental e Austral. Qual é o regime político essencial para a promoção do desenvolvimento Africano no século XXI .

· (176) Estabilidade macroeconómica. África irá necessitar de maiores níveis de investimento privado (os níveis correntes são menos de 10% do PIB), tanto doméstico como estrangeiro. Tal investimento, com excepção das indústrias extractivas, não é provável que apareça caso existam altos níveis de inflação.

· (177) Estabilidade política. Ainda mais importante do que ter políticas correctas é torná-las previsíveis. O sector privado pode adaptar-se a más políticas; não se adapta a mudanças rápidas de políticas. Os países necessitam de desenvolver uma visão consistente que possa delinear o seu enquadramento de políticas, tanto a direcção geral que essas políticas pretendem tomar como os mecanismos pelo qual as políticas são formuladas.

· (178) Um papel estratégico e claramente delineado para o sector público. Os Governos devem definir qual o seu papel nos sectores produtivos – em grande medida devem manter-se fora dos negócios que não tenham a natureza de “bens públicos”. Em particular, os governos devem facilitar o trabalho dos mercados privados.

· (179) Deixe-se os mercados trabalhar. Os regulamentos do governo devem ser limitados à saúde e segurança, protecção de fraude e a áreas onde existam práticas monopolistas que possam ferir a economia. Os preços devem ser determinados pelo mercado e os subsídios eliminados. Esta orientação política deve também aplicar-se tanto aos países da OCDE, como aos seus parceiros Africanos. Frequentemente, os países da OCDE, incluindo os EUA, pregam a liberalização aos seus parceiros Africanos, enquanto os seus mercados de produtos agrícolas mantêm-se altamente protegidos das importações de África.

· (180) Proteger a propriedade e os contratos privados. O papel mais importante do governo é fazer cumprir os contratos; na maior parte dos países da ASS, o sistema legal é ineficaz na garantia da execução dos contratos.

· (181) Abrir a economia. A política do governo deve eliminar as restrições quantitativas e outros constrangimentos no comércio internacional e utilizar as tarifas apenas para aumentar os rendimentos e não para orientar o comportamento económico. Não deve existir nenhum sistema de isenções. Novamente, esta orientação deve abranger os parceiros Africanos da OCDE.

· (182) Desenvolver um sistema de impostos justo, previsível e com uma reduzida taxa marginal.

· (183) Fornecer um ambiente favorável à formação de organizações profissionais que podem ajudar a fornecer “semi-bens públicos”

(185) Contudo, não é apenas aquilo que os países não podem fazer, mas também o que devem fazer. Devem em primeiro lugar, conforme uma vez referido por um Governador adjunto do banco central da Malásia, “Vejam o sector privado como vosso parceiro. Quando o sector privado cresce, o sector público beneficia também.” O problema em África é que a maior parte dos governos não vê o sector privado como parceiro, mas como competidor. Os governos devem olhar para as suas políticas, estratégias e programas do ponto de vista de como poderão promover o objectivo da redução da pobreza, através de um crescimento liderado pelo sector privado.

(187) Pesquisa e extensão agrícola. Um número de estudos demonstrou que os investimentos na pesquisa e extensão agrícola em África tiveram altos índices de retorno económico. [28] A pesquisa agrícola tem sido geralmente uma área do sector público, apesar de numerosos exemplos de pesquisa financiada pelo sector privado, ou ainda, de instituições de pesquisa do sector privado. Em geral, a pesquisa do sector privado tem o seu enfoque na multiplicação de sementes, especialmente de culturas de rendimentos, enquanto que a pesquisa do sector público deve ter o seu enfoque em sistemas de cultivo, práticas de cultivo, sustentabilidade do meio ambiente, etc., áreas onde a informação não é incorporada no produto para venda. Esta definição, deveria também incluir a multiplicação de variedades de polinização aberta de culturas alimentares, onde a retenção das sementes por parte dos pequenos agricultores, reduz o incentivo do sector privado de investir no desenvolvimento de novas variedades.

(188) Neste momento, um grupo de líderes dos Sistemas Africanos de Investigação Nacional está a preparar um conjunto de recomendações para orientar a reestruturação necessária dos Centros Internacionais de Pesquisa Agrícola, de modo que estas organizações possam não só melhor servir o público Africano, como os interesses do sector privado no desenvolvimento de tecnologias de novos alimentos e culturas de rendimento. [29] Uma atenção cuidada deverá ser dada aos resultados destas deliberações, de modo a orientar os investimentos futuros no desenvolvimento da tecnologia alimentar e agrícola e sistemas afins de extensão/entrega.

(189) Também, torna-se necessário em muitos países, um certo equilíbrio entre a pesquisa básica e uma pesquisa mais adaptada. Poucos países têm os recursos para fazer a pesquisa básica e ficam na posição de ter de pedi-la emprestada e adaptá-la. Há também muito trabalho a fazer no desenvolvimento de protocolos relativos à biosegurança básica, antes que a adopção da biotecnologia se difunda mais. Tem havido muito pouco trabalho no lado da equação pós-colheita - armazenagem, transporte e processamento e aqui há um espaço particular para a parceria sector público/privado, especialmente dada as grande perdas pós-colheita das culturas tradicionais e as vastas oportunidades para indústrias de valor acrescentado nos negócios agrícolas. Isto envolve algumas reorientações sérias, na forma como as instituições de pesquisa agrícola trabalham, dado que estas tipicamente vêm os agricultores como seus clientes principais e neglegenciam clientes potenciais como os comerciantes, processadores ou consumidores.

(190) Qual será a natureza de tal parceria? Do lado do sector público consistirá na determinação de políticas gerais de macro-estabilidade, redução de regulamentos e abertura do comércio, assim como passos mais positivos para assegurar a existência de elementos chave infraestruturais, regulamentos fitosanitários efectivos e um regime de impostos justo. Desenvolver este relacionamento requer que o governo se sente com potenciais empresas de negócios agrícolas e discuta quais as necessidades desta empresas para investirem lucrativamente e então, excluindo previlégios especiais, satisfazer essas necessidades.

(191) Tecnologia de Informação. Os governos Africanos e os doadores deverão ter uma perspectiva e uma visão correcta, no que se refere à tecnologia de informação. Actualmente, muitos governos vêm os sistemas de internet e de telecomunicações como um monopólio que devem controlar. Governos em todo o lado receiam o fluxo livre de informação e tentam, tanto com boas intenções como más, regulamentar e limitar os fluxo livre de ideias. Contudo, o poder do mercado livre de ideias é difícil de visualizar mesmo no começo do século XXI. Os governos devem entender que os benefícios de regular e controlar, devem ser equilibrados contra o poder de um mercado de ideias descontrolado. Os governos devem privatizar as telecomunicações, desenvolver uma capacidade de regulamentar, eliminar os direitos em computadores e equipamento de telecomunicações (muitos governos definiram computadores como bens de consumo nas suas pautas aduaneiras), e licenciar e vender frequências de telefone celular. A informação é o motor para o crescimento económico, e governos com visão irão fazer o que puderem para reduzir custos e promover o acesso alargado. Os governos deverão também, desenvolver estratégias para expandir o acesso à tecnologia de informação incluindo a aplicação de subsídios alvo.

(192) Infraestruturas de Transporte. Transporte é o sangue da vida de uma economia. Alguns países criaram uma parceria pública/privada para gerir um fundo de estradas, financiado por impostos sobre a gasolina e outros emolumentos pagos pelos utilizadores, com vista a assegurar a manutenção e reabilitação de estradas importantes. Os governos devem priorizar a construção e melhoria de estradas em zonas com grande potencial de crescimento. Os governos não se devem envolver no negócio de construção directa e sim contratar consoante as suas necessidades de construção. Os elementos chave de infraestruturas de transporte - particularmente linhas aéreas, portos e caminhos de ferro - devem ser ou privatizados ou entregues a uma gestão privada.

(193) Política de exportação. Já não é suficiente ter eliminado restrições quantitativas, liberalizado o sistema cambial e ter reduzido e uniformizado os direitos. Os governos e o sector privado, necessitam agora de ter a capacidade de negociar com o excesso de regulamentos das instituições internacionais e os emitidas pelo sistema da OMC e em particular, os referentes à agricultura e regulamentos fitosanitários. Devem ter a capacidade de representar os seus interesses efectivamente no OMC. Devem ter a capacidade de adquirir informação sobre as oportunidades que os acordos da OMC concedem, e desenvolverem estratégias de exportação baseadas nessas oportunidades. Devem trabalhar em conjunto com o sector privado, de modo a prestarem assistência crucial na penetração em novos mercados. Dado o tamanho reduzido destas economias e a disponibilidade limitada de pessoal técnico, desenvolver este tipo de informação de uma forma efectiva requer cooperação regional.

(194) Política concernente à biotecnologia. Os países africanos necessitam de delinear uma política de biotecnologia com uma visão de futuro. Os avanços da biotecnologia oferecem oportunidades tremendas para o aumento dos rendimentos físicos, na redução dos efeitos negativos das pestes, proteção do meio ambiente e melhoria do valor nutritivo de muitas culturas. Com vista a melhor utilizar as variedades genéticamente modificadas, os governos necessitam de (1) desenvolver a capacidade para facilitar a implementação de regulamentos e orientações concernentes à biosegurança e (2) desenvolver e reforçar políticas, sistemas de informação e formação biotecnológica. Há também necessidade de iniciar uma discussão alargada sobre os custos e benefícios da biotecnologia.

(196) A nova economia global é uma economia baseada na informação. Isto é tanto verdade em termos óbvios como subtis. O conhecimento económico é mais do que chips de computadores e internet. É essencialmente, a utilização do conhecimento sobre o produto e mercado para produzir produtos de alto valor comercial para mercados específicos. Por exemplo, voltando ao exemplo das flores; o sucesso no mercado mundial de flores requer conhecimentos técnicos ( como desenvolver flores que possam manter a qualidade face aos embarques de longo curso); conhecimentos de comercialização ( o que querem os consumidores da Alemanha querem?); e conhecimento organizacional (como obter flores cortadas hoje para estarem em Amesterdão à noite?). Claramente, o primeiro passo para a construção de uma economia baseada no conhecimento é o desenvolvimento do talento humano necessário para gerir a produção baseada em tecnologia, linguagem e símbolos. Ajudar a desenvolver a capacidade de pesquisa Africana, especialmente na área da tecnologia da cultura alimentar, que se pode considerar como um bem público, é um aspecto essencialmente estratégico no processo de apoio aos agriculturas no que concerne a oportunidades de captura de mercados locais emergentes e mercados globais.

(197) Os países Africanos e os doadores devem fazer do investimento na educação a sua prioridade de longo prazo mais importante e, dentro desta prioridade a ênfase deve ser posta na qualidade e não na quantidade. Nas décadas passadas, registou-se uma erosão na qualidade dos sistemas de educação Africanos a todos os níveis, particularmente nas universidades. Nova ênfase na matemática, ciências e tecnologia com um compromisso de ligação das universidades e escolas à internet deve ser dada. Uma parceria pública/privada no financiamento de centros de tecnologia é crucial para o sucesso.

(198) A reforma do sistema de educação poderá ser tão difícil como outras reformas estruturais. Na maior parte dos países, a opção de restringir o acesso com vista a manter ou melhorar a qualidade não é politicamente viável. Poderá ser possível utilizar tecnologia moderna de informação, especialmente o rádio, como um mecanismo de elevar os insumos pedagógicos na sala de aula. A participação dos pais, níveis objectivos de desempenho e uma maior descentralização de responsabilidade e autoridade, podem no seu conjunto fazer com que os níveis de responsabilização sejam elevados a nível da escola.

(199) Reformar universidades, particularmente na área de um maior auto-financiamento por parte dos estudantes é um pesadelo político, sendo os estudantes um dos segmentos políticos mais activos no seio da população. Contudo, o alto nível de subsídios a estudantes, sem qualquer dúvida, provocou tanto o desvio desnecessário de grandes valores do orçamento já limitado do governo para a área da educação, para o sector terciário e, ao mesmo tempo provocou a redução da disponibilidade de recursos para níveis que de uma forma adversa afectaram a qualidade. As infraestruturas estão deterioradas, os professores das faculdades são mal pagos, livros e jornais inexistentes. Contudo há ainda esperança. A Universidade de Makerere no Uganda, demonstrou que uma reforma estrutural cuidada dos programas é possível e, que muitos estudantes estão dispostos a pagar por uma educação com qualidade. Mais ainda, o declínio das universidades públicas deu espaço em muitos países, para o aumento do número de universidades privadas e outras instituições terciárias.

(200) O reforço dos sistemas de pesquisa agrícola, particularmente com um enfoque na pesquisa de adaptação, continua a ser o grande desafio. Com o apoio da USAID e outros doadores, nos anos oitenta muitos países Africanos deram passos largos para alinhar os seus sistemas. Contudo, com as reduções no apoio orçamental tanto dos doadores como do orçamento interno no anos noventa, muitos destes sistemas perderam pessoal chave e continuam limitados com falta de fundos operativos. O sistema de redes regionais de pesquisa através dos países provocou economias de escala, permitindo que os diferentes países possam ter o seu enfoque em culturas específicas e posteriormente compartilhem na região os resultados obtidos. Mas redes regionais são complementares e não substitutas dos sistemas nacionais de pesquisa funcionais. Sem uma dedicação renovada para o reforço dos sistemas de pesquisa agrícola em África, o crescimento da produtividade requerido para estimular um desenvolvimento económico abrangente, não irá surgir.

(202) Durante muitos anos os governos Africanos e as agências doadoras subinvestiram em infraestruturas rurais (veja a Tabela VIII). Apesar de os dados serem difíceis de obter, “na maior parte dos países Africanos o sector agrícola recebe menos de 10% do orçamento de despesas públicas, corrente e de investimentos, mas contribui com 30-80 % do rendimento doméstico.” [30] Mesmo quando o investimento em infraestruturas rurais, particularmente estradas, é adicionado ao total, a proporção das despesas públicas na economia rural é bastante menor do que seria desejável dada a sua importância para a economia. Uma estratégia cujo enfoque é a agricultura como motor principal para reduzir a fome, deve aumentar numa grande proporção o stock de capital público na área rural.

(203) Estradas. Os custos de mercado Africanos são dos mais elevados do mundo. Isto é parcialmente um resultado geográfico. Bloom e Sachs identificaram um número de características geográficas (população dispersa, uma grande parte a viver longe do mar, uma linha costeira pequena relativamente à área total, a barreira do Sahara) que torna o transporte dispendioso. [31] Mas é também em parte devido a más políticas, incluindo uma incapacidade para manter as estradas. Para a maior parte dos Africanos que vivem nas zonas rurais, boas estradas são uma linha de vida para os mercados, centros de saúde e outros serviços cruciais. Infraestruturas de estradas pobres reduzem o preço ao agricultor e, assim, os índices salariais. Esta é uma área importante que necessita de ser repensada pelos formuladores de políticas públicas.

(205) Água. Em quase toda a África é a mulher que desenvolve a maior parte do trabalho na agricultura. Mas, a mulher também cozinha, toma conta das crianças, apanha a lenha e carrega a água. Pesquisas no Burkina Faso, Uganda e Zâmbia concluíram que a mulher Africana, em média, movimenta 26 toneladas métricas- kilómetro por ano, comparativamente com menos de 7 toneladas métricas/kilómetro para o homem. [32] Enquanto que estradas melhoradas podem reduzir o tempo de transporte das colheitas e lenha, melhorar o abastecimento de água terá muitos benefícios, um dos quais será libertar a mulher para que se dedique mais à agricultura. Mais ainda, estes investimentos infraestruturais também pouparão tempo às raparigas, tornando assim possível a sua frequência na escola.

(206) Irrigação. África tem o nível mais reduzido de irrigação do que qualquer outra região do mundo. Além disso, os retornos derivados da irrigação têm sido muitas vezes reduzidos, principalmente devido a políticas governamentais fracas. Mesmo assim, há oportunidades substanciais para irrigação de pequena escala (que não requer gestão pública), particularmente para culturas de alto valor comercial. Novamente, o maior constrangimento é a falta de recursos.

(207) Electrificação. Uma economia rural vibrante requer cidades com mercados, cidades que comprem comida, que processem produtos agrícolas e comercializem bens de consumo e insumos agrícolas. A electrificação destas cidades permitirá ao sector de manufactura de pequena escala, crescer. São as sinergias entre a agricultura e a não-agricultura que levam a um rápido crescimento na redução da pobreza. Em muitos países, há necessidade de abrir os mercados de energia a uma maior competição, porque o fraco desempenho dos monopólios nacionais reduziram o crescimento da electrificação.

(209) Conforme acima referido, uma das mudanças promissoras que surgiram em África, foi o progresso na mudança de regimes autoritários para regimes democráticos. Um importante aspecto desta mudança foi o aumento da capacitação de grupos não-governamentais, o que é denominado “sociedade civil”. Esta capacitação tem várias faces:

(213) Aumento do espaço para a tomada de decisões próprias. Esta área de capacitação ocorreu largamente em consequência da redução do controlo directo da economia por parte do sector público. Isto é particularmente verdade, na área de comercialização onde, com as advertências acima, o monopólio do sector público sobre a comercialização foi reduzido se não eliminado inteiramente. Contudo, a incerteza em relação à regulamentação implicou que, nem sempre o sector privado ocupou o vazio deixado pela abolição dos monopólios públicos.

(214) Aumento da influência sobre as decisões do sector público. Esta área de capacitação tem dois aspectos: macro e micro. A nível macro, os agricultores agrupados em associações têm o potencial de influenciar a política do governo. Em muitos países isto ainda não acontece de forma sistemática. Enquanto que a democracia significa que os partidos políticos têm de lutar pelos votos, o processo politico na maior parte de África ainda não evoluiu para um estágio, onde aspectos económicos e interesses definam os partidos políticos. Assim, os agricultores têm de usar outros mecanismos para além das eleições, para influenciar a política pública. Cada vez mais, o apoio dos doadores às associações de agricultores será um importante mecanismo, permitindo-lhes entender as implicações da política económica, articular posições e apresentá-las à liderança política influenciando assim, a reordenação das prioridades públicas.

(215) Aumento da acção colectiva. Talvez tenha havido um movimento maior ao nível micro, onde os governos e os seus parceiros doadores estão a permitir que haja um aumento da influência por parte dos beneficiários dos investimentos públicos sobre a escolha dos projectos, esboço e implementação. Este é o resultado do que parece ser o consenso, de que os projectos têm melhores resultados com o envolvimento directo dos beneficiários. Com o aumento da descentralização por um lado, e a redução das capacidades do governo central por outro, o espaço para o controlo a nível local expandiu-se de duas formas – primeiro, através do aumento da influência nos programas do governo e segundo, através do assumir de responsabilidades por parte de grupos privados locais na prestação de serviços e funções, anteriormente providenciados pelo governo.

(216) É este ultimo processo, aumento da acção colectiva pelos grupos de agricultores para assumirem o controlo sobre o seu próprio futuro, que oferece uma grande esperança para uma transformação na agricultura. Historicamente, as cooperativas em África eram controladas pelo estado. Só recentemente é que se viu o surgimento de sociedades cooperativas e outras organizações de agricultores, verdadeiramente independentes. Este agrupar de produtores, não só oferece a possibilidade de uma maior influência na política pública, mas também dá a possibilidade aos seus membros de colectivamente fazerem coisas que não seriam capazes de o fazer com eficiência individualmente - comprar insumos, obter crédito e comercializar a produção. O falhanço dos sistemas de comercialização do governo deixou um vacum e, as organizações dos produtores estão a começar a preenchê-lo, batendo-se pelos seus próprios acordos com bancos e empresas de negócios agrícolas. Este é um desenvolvimento muito salutar e oferece uma esperança real para um caminho intermédio entre a ineficiência pública e os sistemas de comercialização privados, algumas vezes monopolísticos.

(217) Capacitar os comerciantes e os processadores, particularmente os que operam numa pequena ou média escala, através da criação de grupos profissionais, poderá ter efeitos similares. Se as regras que regulam estes grupos forem cuidadosamente esboçadas de forma a evitar colisões, a acção colectiva por grupos de comerciantes e processadores pode ajudar a melhorar o cumprimento dos contratos, desenvolver padrões de classificação, facilitar o investimento em grupo em infraestruturas e promover o comércio regional através de melhorias na informação de mercado e criação de pressão política conducente à redução de barreiras comerciais não tarifárias.

(218) Desenvolver mecanismos mais sofisticado de comercialização, contratação e gestão de risco.

(219) Já foi demonstrado que a liberalização dos mercados agrícolas por si só não levam a grandes aumentos, tanto na produção como na produtividade em África. [33] As instituições de mercado na maior parte dos países Africanos são caracterizadas do seguinte modo:

· (223) Altos riscos de mercado e coordenação ineficiente, que reduzem os incentivos para um investimento na produtividade resultante de uma melhoria da tecnologia.

· (225) Coordenação vertical ou integração limitada entre a entrega dos insumos, crJdito agrícola e venda das colheitas

· (229) Dificuldades institucionais de ligação entre os agricultores Africanos e os mercados externos

· (230) Compensações (“trade-offs”) entre a liberalização do mercado e as necessidades do governo de mobilizar recursos fiscais

· (231) Desconfiança do governo em relação aos comerciantes e dos comerciantes em relação ao governo

(232) A maior parte destes problemas surgem devido à estrutura dos mercados dos países Africanos. Esta estrutura é caracterizada por uma produção semi-comercial de culturas alimentares, altos custos de transacção e um grau elevado de incerteza no que concerne às políticas do governo. A comercialização é caracterizada por altos custos e investimento reduzido devido à existência de economias de escala limitadas, mercados financeiros fracos e o comércio é feito essencialmente por empresários tradicionais de pequena escala. No sector de exportação, as instituições estão mais desenvolvidas, parte devido ao papel histórico das empresas estatais de exportação, ou porque a natureza do próprio comércio requer mercados mais sofisticados.

(233) Como escapar do que se pode considerar um equilíbrio de baixo nível, onde baixos níveis de articulação de mercado são originados em grande medida por baixos níveis de rendimento e de comercialização? Há certas áreas onde a acção do governo pode melhorar um pouco; específicamente, uma política agrícola do governo mais consistente e estável, investimentos para melhorar a informação sobre o mercado, investimentos infraestruturais com vista à redução dos custos de transacção e melhorias na implementação de um estado de direito. Mais ainda, qualquer acção para aumentar o tamanho do mercado através de uma integração regional, poderá também ajudar.

(235) Para recapitular o argumento acima descrito: A redução da fome só poderá ser atingida reduzindo a pobreza e, reduzir a pobreza depende de um crescimento rápido através da agricultura. Tal crescimento poderá surgir de uma melhor forma se se aproveitarem as novas oportunidades concedidas pelo rápido crescimento dos mercados internacionais – procurando novos mercados de exportação de produtos agrícolas de alto valor comercial. Contudo, será difícil ter sucesso nestes mercados e além disso requer um número de mudanças radicais. Mais importante ainda, os países têm necessidade de adquirir uma nova visão de desenvolvimento que coloque a agenda de diversificação da economia no centro das suas estratégias. Segundo, os países necessitam de reformas radicais das suas políticas económicas de forma a que elas se centrem no encorajamento do desenvolvimento da nova economia global, liderada pelo sector privado. Terceiro, os governos devem desenvolver novas e activas parcerias com o sector privado, com vista a desenvolver novos mecanismos institucionais de forma a resolver um número de questões espinhosas. Quarto, os governos e os doadores internacionais devem investir na geração de conhecimentos de uma forma muito mais intensiva e efectiva do que o fizeram até agora. Quinto, os governos e os doadores devem investir intensamente na infraestrutura rural – estradas, água, telecomunicações, energia e irrigação. Sexto, os governos e os doadores devem capacitar os produtores rurais para que estes encontrem soluções para os seus próprios problemas através de uma acção colaborativa. E finalmente, os governos devem trabalhar em conjunto com o sector privado para desenvolver instituições de mercado mais sofisticadas e altamente articuladas. Concluindo, a opinião aqui defendida não preconiza uma “retirada” do estado, mas sim uma redefinição do estado, com o estado a jogar um papel chave, mas diferente, um papel catalizador que ajude a fortalecer um desenvolvimento baseado no mercado.

(236) Este documento centraliza-se mais no que fazer, em vez de como o fazer. Há três importantes questões “como” que ainda não foram referidas. E apesar de o documento não oferecer soluções para tal, é importante pelo menos discutir estas questões de solução mais difícil de uma forma mais abrangente.

(238) De muitas formas, a estratégia aqui presente não é baseada num fluxo massivo de novos recursos, mas sim numa reestruturação radical da utilização desses mesmos recursos. Todavia, um crescimento rápido requer altos níveis de investimento e poupança o que não é a situação actual. África investe actualmente 17% do PIB, o nível mais baixo comparativamente a outras regiões em desenvolvimento. Destes 17%, 15% do PIB são originados de poupanças domésticas (novamente o nível mais baixo comparativamente a outras regiões em desenvolvimento), enquanto que 2% são originados de financiamentos externos. Quais serão as fontes prováveis de novas poupanças em África?

(239) A mais importante fonte será da própria população. Aqui , o aspecto crucial é o governo, que, por um lado necessita de aumentar receitas de impostos suficientes para fornecer um nível aceitável de bens públicos, e por outro lado não incentiva o investimento privado. [34] Tradicionalmente, os governos Africanos têm mantido deficits de cerca de 6.5% do PIB, dos quais 4% têm sido financiados pelos doadores e 2.5% por empréstimos internos. Apesar de não haver dados confiáveis no que se refere ao investimento público, é pouco provável que seja mais de 5% do PIB, significando que o governo é um prestatário líquido.

(240) Isso significa que o sector privado terá de conceder cerca de 20 a 25% em poupanças e investimento do PIB, para que a economia possa ter o crescimento necessário para reduzir a fome rapidamente. Este valor não representa um grande esforço, mas poderá não ocorrer rapidamente. Os índices de poupança doméstica andam à volta de 20% na maior parte do mundo em desenvolvimento (representam incríveis 37% na Ásia Leste). A abertura da economia a novas oportunidades de investimento irá provocar novas poupanças e investimento. Há capital substancial que os Africanos mantêm no exterior devido à instabilidade política e económica. Mais ainda, houve ocasiões onde a fuga de capital de África foi revertida, quando as condições económicas em certos países se tornou mais favorável . Mais ainda, a nova era de globalização significa que há substanciais montantes de financiamento privado à procura de boas oportunidades de investimento.

(241) Mas o aspecto essencial é mais a qualidade do investimento do que a quantidade desse investimento. Em larga medida, significa a redução da componente do sector público e o aumento da componente do sector privado. Mas também significa uma grande melhoria na qualidade das despesas públicas. Este aspecto, será discutido de novo no capitulo da governação, mas um pouco de aritmética ajuda. O crescimento é o resultado do investimento vezes a eficácia desse investimento (tradicionalmente, o rácio do rendimento do capital). Uma economia que investe 20% líquidos do PIB e tem um rácio de rendimento do capital de quatro crescerá a uma taxa de 5% ao ano. Por cada 1% de aumento na taxa de investimento ou 1% de melhorias no rácio do rendimento do capital, a taxa de crescimento aumentará de 1%. Contudo, melhorias no rácio do rendimento de capital que resulte de uma redução da regulamentação, melhor qualidade de despesas públicas, etc. poderá também melhorar a eficácia do capital já investido, aumentar a taxa de retorno do sector privado e encorajar mais investimento. Então, melhorias na eficácia, mantendo o restante igual, tem efeitos mais abrangentes do que melhorias quantitativas.

(242) Isto aplica-se também à assistência dos doadores, que tem sido concedida aos países errados pelas razões erradas nos sectores errados. Para África reduzir a fome, os doadores devem corrigir os desequilíbrios da ultima década quando abandonaram a economia rural e os investimentos públicos nas infraestruturas rurais. Uma vez que os recursos dos doadores reduziram, estes devem ser mais estratégicos. Infelizmente, os doadores estão a ser influenciados por pequenos grupos de eleitores domésticos que forçam uma ou outra intervenção que acham importante na ocasião e não conseguem ter a perspectiva geral. A não ser haja uma mudança nesta situação, África não receberá toda a ajuda que necessita de modo a evitar novas décadas de desenvolvimento falhado.

(243) Uma palavra sobre a dívida. É estimado que os países Africanos têm uma dívida externa de cerca de $230 biliões e pagam cerca de $14.1 biliões de serviço de dívida, ou $22 per capita. Tem havido uma grande discussão pública sobre esta dívida, mas o facto mantem-se de que o serviço da dívida actual de África é o menor do mundo como parte do PIB e exportações. Para além disso, este serviço da dívida é compensado por cerca de $28 biliões anuais de assistência externa ao desenvolvimento que, mesmo em termos líquido é maior do que qualquer outro recebido por outras regiões em termos de assistência per capita ($44), parte do PNB (4.1%) e parte do investimento bruto doméstico (22.3%) Estes números são ainda maiores se excluirmos a Nigéria e a África do Sul, que em conjunto recebem pouca assistência externa. [35] Apesar de não haver compensação entre o alívio da dívida e a reduzida assistência externa, é importante reconhecer a magnitude destes fluxos líquidos, mesma face a um serviço da dívida substancial.

(245) Não há dúvida que a epidemia do HIV/SIDA tem o potencial de aumentar seriamente a pobreza e a fome e reduzir a capacidade de acelerar o crescimento económico em países onde a prevalência seja média/alta. Ao nível macroeconómico o SIDA irá reduzir drasticamente o número da força de trabalho capacitada, tanto por morte como por morbidez e reduzirá as poupanças privadas. Apesar de ser difícil quantificar o impacto destes efeitos, vários estudos estimam que pode reduzir um a dois porcento de todo o crescimento económico global e de 0.3% a 1% de crescimento per capita. [36] A redução substancial da fome em 2015, requer taxas de crescimento per capita de 4-5% por ano e taxas de crescimento globais de 7-8%, pelo que o impacto do SIDA poderá significar a necessidade de aumentar a taxa de crescimento não-SIDA em pelo menos um terço.

(246) A nível do agregado familiar o impacto pode ser enorme. Agregados familiares carenciados têm uma margem muito limitada em termos de poupança e rendimento. Uma doença como ao SIDA, pode resultar em mais tempo dispendido a cuidar do doente, a perda de emprego pelo membro da família infectado, aumento das despesas em cuidados de saúde e funerais. O resultado final é uma redução drástica do consumo. Por exemplo, na Costa do Marfim, a média de consumo caiu de 44% no ano seguinte à morte ou ausência do membro da família infectado pelo SIDA. Mais ainda, o impacto do HIV/SIDA a nível do agregado familiar é de longo prazo, porque as famílias perdem o seu elemento activo e as crianças são forçadas a abandonar a escola ou porque ficam órfãos ou têm de substituir a força de trabalho perdida no agregado familiar e, os idosos são abandonados pelas suas crianças que deveriam tomar conta deles na velhice.

(247) Isto leva a uma quebra na produção agrícola. No Zimbabwe, por exemplo, estimativas mostram que a morte do trabalhador activo da família provocada pelo SIDA, reduz os rendimentos agrícolas em cerca de 61% no milho e 47% no algodão. Na Tanzania, um agregado familiar com um doente do SIDA perde entre 29% e 43% do seu recurso de trabalho por ano.

(248) Então o que pode ser feito? Este não é um documento para definir a estratégia para o combate do HIV/SIDA. No entanto, tem havido sucesso, tanto em África como no mundo em desenvolvimento no geral, no combate ao SIDA. Torna-se necessário um maior compromisso político e um entendimento abrangente que verifique o impacto de todas as actividade de desenvolvimento na epidemia e o impacto da epidemia na actividade. Não significa contudo, que todos os projectos de desenvolvimento necessitem de uma componente do HIV/SIDA, porque isso poderá criar estruturas paralelas duplicando os esforços, mas nenhum atingindo o conjunto crucial. Talvez seja melhor concentrar recursos num programa mais sistemático do HIV/SIDA, a nível nacional. Por exemplo, devido ao HIV/SIDA poderá ser importante concentrar em tecnologias de poupança de trabalho, tais como passar a utilizar de uma forma mais abrangente os fertilizantes químicos, deixando assim os métodos naturais de fertilização do solo e o desenvolvimento de melhores instrumentos agrícolas, tais como arados mecânicos e um aumento no investimento de insfraestruturas de poupança de trabalho, tais como água canalizada, melhor transporte sobre rodas, etc.

(250) A razão mais premente para os altos níveis de fome em África é a fraca governação que a região tem tido desde a independência (Tabela IX). Como a Tabela IX demonstra os estados Africanos tem os piores registos de governação comparativamente a qualquer região do mundo, com mais de 50% nos dois quintis mais baixos e somente 13% nos dois mais altos. Uma questão crucial que necessita de ter resposta, é quais as causas desta fraca governação. Será meramente um problema de má liderança? Terá as suas raízes na experiência colonial Africana? Haverá problemas culturais ? Geográficos?

(251) Foram realizados um conjunto de estudos no que é denominado na literatura “estados fracos”. Estes estudos, sugerem que os problemas que os estados Africanos enfrentam são orgânicos, implantados na sua história e geografia e em alguns casos na sua cultura. A maior parte dos estados Africanos são compostos por um número de diferentes grupos étnicos e, a tarefa política central que eles enfrentam é a construção da identidade nacional ou pelo menos uma maioria política estável. As tentativas iniciais do nacionalismo, surgidas da luta contra o colonialismo, centraram-se ao redor do símbolo do “grande homem”. Estes heróis – Nkrumah, Kenyatta, Nyerere – foram homens de grande estatuto internacional. Para muitos deles, "o estado é meu ", era uma realidade e as suas caras podiam ser encontradas em qualquer lugar – na moeda e nos muros de todos os edifícios públicos.

Fonte: D. Kaufmann, A. Kraay, and P. Zoido-Lobaton, 1999. “Aggregating Governance Indicators.”

(253) Estes líderes eram revolucionários, tinham um pensamento socialista, lutaram contra o poder económico incrustado nas companhias multinacionais. A sua filosofia económica era a industrialização atravJs da substituição de importações e viram o estado como um instrumento de transformação. O estado também se converteu no instrumento para se manter o poder político e, a concessão de favores do estado era mais importante que o poder coercivo do mesmo. Esta utilização do estado não foi de maneira nenhuma um fenómeno apenas Africano, mas juntamente com a rede tradicional de obrigações para pessoas conhecidas e parentes, o aparelho do estado foi rapidamente politizado e a burocracia muitas vezes desprofissionalizada.

(254) Assim, os estados Africanos ficaram caracterizados pela identificação do líder e seu partido com o próprio estado-nação, tensões étnicas, falta de uma visão nacional coerente, a utilização do estado na prestação de favores políticos, a expansão do papel do estado para além da sua capacidade administrativa e a erosão do profissionalismo dos funcionários públicos. Sem a tradição de fortes instituições respons<veis ao pdblico, tornou-se vulgar em muitos países, tanto para os políticos como para os burocratas, utilizar o poder que detinham para enriquecerem.

(255) Com o tempo, as promessas e esperanças de auto-determinação começaram a esmorecer e a incapacidade do sistema político de transformar a economia tornou-se evidente. Os governos, respondendo aos seus insucessos no desenvolvimento, tornaram-se mais coercivos e perderam a legitimidade. Os militares intervinham e, cada geração seguinte de generais a coronéis e sargentos viam o golpe de estado como um meio de adquirir o poder e a riqueza. As tensões étnicas foram exacerbadas e muitas vezes degeneraram em guerras civis. A crise do petróleo em 1974 e especialmente em 1979 expôs a fraqueza da economia destas sociedades e atirou-as para uma queda livre económica, mas não antes de terem conseguido pedir emprestado e desbaratar biliões de petro-dólares.

(256) Seguiram-se os ajustamentos estruturais e a liberalização política. Mas a nova economia liberal e os sistemas políticos enfrentam os mesmos problemas. Como construir o estado-nação a partir de tantos grupos étnicos? Como tornar o governo num instrumento efectivo na prestação de serviços económicos e sociais essenciais? Como distribuir de uma forma justa os benefícios do sistema político? Como desviar a lealdade do partido ou pessoas para o estado e governo? Como construir instituições que garantam a transparLncia, incluindo uma imprensa responsável e livre? Como tornar o governo mais reduzido e com mais enfoque? Como mudar de um sistema governado pela lei do homem para um Estado de Direito?

(257) Muitos dos quarenta anos após a independência tiveram pouco progresso na luta contra a pobreza e os países Africanos enfrentam os mesmos problemas num ambiente muito mais difícil – recursos naturais reduzidos, populações com crescimento rápido, altos níveis de urbanização, o espectro do HIV/SIDA. A estratégia presente neste documento, só poderá funcionar se estes problemas políticos e de governação forem resolvidos.

(258) Então, será esta uma estratégia viável? Não em todo o lado e, talvez não na maior parte dos países Africanos neste momento. É talvez necessário começar-se a trabalhar de uma forma mais abrangente, com poucos países Africanos que já possuem alguns dos pre-requesitos que irão permitir esta estratégia funcionar. – Uganda, Mali, Moçambique, Gana, Nigéria, possivelmente Quénia e Etiópia e ainda a África do Sul. Noutros países talvez não seja possível implementar a agenda completa da estratégia aqui presente, no entanto, algumas áreas poderão sê-lo. Mas esta conjuntura, deve ser utilizada em benefício de África, como uma oportunidade para aprofundar conhecimentos e dividir experiências.

(260) Os EUA devem desenvolver esforços com vista a estimular as economias Africanas, reduzir a pobreza e ajudar os mais carenciados a serem auto-sustentáveis. Os EUA, devem apoiar as nações Africanas com vista a melhorar de uma forma mais abrangente o seu desempenho na agricultura e no sistema alimentar. Nenhum país foi capaz de reduzir substancialmente a pobreza e estimular mudanças económicas, sem primeiro aumentar drasticamente a produtividade na agricultura e melhorar o sistema alimentar. Este objectivo, ajudará a evitar crises futuras e irá gerar recursos internos em África o que permitirá dar resposta a preocupações humanitárias existentes, tais como melhorar a saúde, a nutrição e a educação.

(261) Desenvolvimento significa muito para além do crescimento económico. Significa melhoria do bem estar humano e oportunidade para todas as pessoas atingirem o seu potencial máximo. Particularmente importante, é dar resposta às necessidades dos mais excluídos dos benefícios do sistema actual, que são de uma forma desproporcional mulheres e crianças. Mas, sem um crescimento económico abrangente, os países Africanos não terão recursos para financiar os seus sistemas de cuidados de saúde, escolas e programas de segurança mínima para os carenciados. Oportunidades de emprego para os pobres, especialmente mulheres, em micro empresas, irão reduzir-se essencialmente devido à falta de poder de compra da maioria da população, em relação aos produtos destas pequenas empresas. E o meio ambiente natural sofrerá, porque cada vez mais a população irá explorar qualquer recurso que possa para assegurar a sua subsistência no dia a dia.

(262) Um crescimento económico abrangente derivado de melhorias na agricultura e segurança alimentar, pode contribuir significativamente para fazer face a outras importantes prioridades de desenvolvimento. A utilização de técnicas eficazes para promover a sobrevivência da criança, tais como vacinações e terapia de rehidratação oral, só são sustentáveis a longo prazo se a economia crescer o suficiente de modo a financiar estes serviços e se as famílias tiverem rendimentos que lhes permita ter acesso a eles. Da mesma forma, uma melhor educação, (especialmente das raparigas) e programas de nutrição, requerem também um crescimento económico local para a sua sustentabilidade. A protecção do meio ambiente será melhorada, porque o aumento da produtividade agrícola reduz a pressão da expansão de explorações agrícolas para ambientes frágeis, aumentando assim por consequência o sequestro do carbono numa biomassa mais luxuriante. Fertilizantes químicos utilizados em conjunto com inputs orgânicos e herbicidas, num sistema onde não se utilize o arado, pode reduzir grandemente os requisitos de força de trabalho na agricultura, permitindo assim aos agregados familiares cujos membros da família tenha morrido ou estejam incapacitados devido ao SIDA, a produzir parte do seu sustento. A estabilidade política será fortalecida, pelo aumento de novas oportunidades de emprego para uma força de trabalho crescente e, por preços mais estáveis dos produtos básicos.

(263) Elementos da nova estratégia dos EUA (Estes elementos serão desenvolvidos de forma mais detalhada nas próximas semanas, com base no retorno da informação recebida de dirigentes e organizações chave, em África e nos Estados Unidos)

(264) A assistência dos Estados Unidos na redução da fome em África deverá concentrar-se nas áreas específicas em que os EUA são especialistas. Não há soluções rápidas. O crescimento económico em África, requer um esforço sustentável de 15 a 20 anos. O progresso a médio prazo pode ser atingido e ser mensurável ajudando as nações africanas a:

· (265) Desenvolver programas e políticas que fortaleçam os agricultores, as empresas e os mercados de modo a permitir-lhes competir na economia global. Os países Africanos necessitam de continuar a abrir as suas economias ao sector privado e tornar os processos políticos mais transparentes. Necessitam também de assistência para o reforço da capacidade local para analisar e formular programas e políticas, o que irá reforçar a parceria entre o sector público e o privado e incentivará um crescimento mais abrangente.

Particularmente importante, será o aumento da produção agrícola e ao mesmo tempo tornar os produtos Africanos mais competitivos a nível internacional. A rápida urbanização e o crescimento do comércio regional e internacional, oferecerá não só novas oportunidades aos agricultores mas, irá colocar sob pressão os circuitos comerciais existentes. A introdução de melhorias nas infraestruturas de transporte é necessária, mas estas deverão ser enquadradas no âmbito da assistência multilateral.

· (266) Reforçar a educação, formação e instituições públicas nas zonas rurais. A educação é especialmente crítica para o progresso da economia rural e na melhoria da qualidade de vida. As mulheres, em particular, necessitam de melhorar a sua instrução, a sua educação profissional e adquirir conhecimentos básicos com vista a melhorar a saúde e nutrição das suas famílias. As economias africanas estão limitadas pelo declínio em cientistas, educadores e extensionistas e pela falta de instituições para a sua formação. Uma grande perda derivada da concentração da USAID em questões de curto prazo, particularmente na agricultura, é o declínio verificado na formação a longo prazo e no reforço institucional. Formação e reforço institucional representam a maior contribuição dada pelos Estados Unidos no desenvolvimento económico da Ásia e América Latina, nos anos 50 e 60. O progresso de muitos países Africanos nos anos 90, resultou em parte das contribuições de cientistas e analistas políticos formados em anos anteriores nos Estados Unidos. Novas tecnologias de informação oferecem novas oportunidades menos dispendiosas de formação e reforço de instituições, por exemplo, através de parcerias ligando universidades africanas e americanas nas áreas de agricultura, biotecnologia e análise de política.

· (267) Expandir a pesquisa e a extensão rural na agricultura, baseada na ciência e tecnologias de informação; estimular novos contactos de negócios e evitar danos no meio ambiente. Em África, a pesquisa na área alimentar e agrícola mantém-se fraca, apesar de reformas substanciais recentemente efectuadas. A pesquisa e a extensão devem responder às necessidades dos agricultores e à procura do mercado. A biotecnologia oferece oportunidades especiais para o aumento de rendimentos, adaptando as colheitas às condições locais e reduzindo os danos no meio ambiente. Logo que uma tecnologia agrícola seja melhorada e desenvolvida, torna-se premente que ela chegue o mais rápidamente possível aos agricultores, comerciantes e processadores. Uma maior utilização da parceria entre o sector privado e público, donativos competitivos e ligações com a comunidade dos Estados Unidos afecta à pesquisa agrícola, constituem alguns dos meios disponíveis para que qualquer novo conhecimento de vital importância nesta área, possa ser desenvolvido e disseminado rapidamente. As novas tecnologias de informação, oferecem oportunidades especiais para o alargamento desta colaboração.

· (268) Melhorar a administração pública rural. Muitos países Africanos estão num processo de descentralizar os serviços e de criar governos locais. Para além disso, há uma sociedade civil vibrante em crescimento. Nas áreas rurais, onde a maior parte dos Africanos vivem, estas mudanças permitem uma maior iniciativa local através de organizações de agricultores, conselhos escolares e de saúde locais e de governos municipais. Os Estados Unidos, através do seu profundo conhecimento sobre o federalismo e de serviços de extensão eficientes, detém uma posição privelegiada para prestar apoio aos países Africanos, com vista a melhorarem estas organizações locais.

· (269) Estabelecer a ligação entre a ajuda alimentar de emergência e o desenvolvimento a longo prazo. Emergências de carácter humanitário continuarão a existir. O Governo dos Estados Unidos tem feito progressos substanciais nos últimos anos ao enquadrar numa perspectiva a longo prazo as operações de ajuda de emergência. Ênfase nesta direção é crucial.

· (270) Coordenar programas alimentares e agrícolas com acções no combate ao HIV/SIDA. Esta crescente tragédia impõe um enorme desafio. A FAO prevê que cerca de um quarto dos trabalhadores agrícolas em nove países, mais fortemente atingidos pelo HIV/SIDA, (todos na África Oriental e Austral) poderão estar perdidos até 2020. Novas tecnologias agrícolas devem ser desenvolvidas, dando atenção especial às necessidades destas economias rurais severamente limitadas. Agricultura e alimentação adequadas, podem contribuir substancialmente na batalha contra o SIDA que está em franca expansão nas áreas rurais. Por exemplo, serviços de extensão rural podem aconselhar em matéria de saúde e nutrição e os sistemas de comercialização agrícola podem colaborar na distribuição de preservativos.

(271) Não é a primeira vez que África fica numa encruzilhada. Mas esta poderá ser a sua ultima oportunidade. Há grandes oportunidades e grandes obstáculos. O sucesso não poderá apenas significar um corte substancial da fome em 15 anos, mas também o início de um círculo eficaz que poderá significar a redução da pobreza, doenças e guerra, numa base alargada e contínua. Esta é uma oportunidade a não perder.

[26] Much of this discussion is derived from Howard et al. op.cit.

[27] See Michael Fairbanks and Stace Lindsay, Plowing the Sea. Harvard Business School Press (Boston, Ma. 1997). For an African perspective see Yumkella, Roepstorff, Viranchianchi and Hawkins, “Globalization and Structural Transformation in Sub-Saharan Africa,” presented at the Workshop on Agricultural Transformation in Africa (June, 1999); http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/ag_transformation/atw_yumkella.pdf

[28] James F. Oehmke and Eric W. Crawford.1993. “The Impact of Agricultural Technology in Sub-Saharan Africa: A Synthesis of Symposium Findings.” MSU International Development Paper No. 14. East Lansing: Michigan State University. http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/papers/idp14.pdf

[29] SPAAR Secretariat. 1999. SPAAR/FARA Vision of African Agricultural Research and Development,, op. cit. and forthcoming SPAAR/FARA plenary session to be held from April 2-7 in Addis Ababa, Ethiopi

[30] Can Africa Claim the Twenty-First Century, op. cit., p.189

[31] Bloom, David E. and Jeffrey D. Sachs, “Geography, demography and Economic Growth in Africa,” Brookings Papers on Economic Activity 2

[32] Can Africa Claim the Twenty-First Century, p.140.

[33] This section is largely derived from Jayne, et. al, “Improving the Impact of Market Reform on Agricultural Productivity in Africa: How Institutional Design Makes a Difference,” MSU International Development Working Paper No. 66, 1997. http://www.aec.msu.edu/agecon/fs2/papers/idwp66.pdf

[34] But if government can raise 16% of GDP through efficient tax collection, and if donors provide an additional 4%, then it should be possible to provide the necessary public expenditures (in percentage of GDP – 5% for education, 2% for health, 6% for infrastructure and agriculture, and the remainder for general administration, defense and internal security) without borrowing. Of that 20%, the ratio of recurrent to capital expenditures should probably be on the order of three to one, 15% recurrent and 5% investment. That would enable the government to be a net saver, rather than a net borrower.

[35] For SSA, excluding Nigeria and South Africa, net ODA equals $13.4 billion or $27 per capita, 7.6% of GDP and 38.5% of gross domestic investment.

[36] Lori Bollinger and John Stover, “The Economic Impact of AIDS,” (The Futures Group, 1999)

Grupo de países/ Região	Consumo de Energia Eléctrica (horas kv)	Linhas Telefónicas por 1,000 Habitante	Estradas Asfaltadas (% de total de estradas)	Custo em $ Por uma chamada de 3 minutos para os EUA	% da População c/acesso a agua Pot<vel

	1996	1997	1997	1997	1995
Rendimento baixo e medio	851	60	30	6.22	75
Asia Leste e PacRfico	624	50	10	5.60	77
Europa e Asia Central	2,788	204	83	4.33	---
AmJrica Latina e o CarRbe	1,347	110	26	4.42	75
MJdio Oriente e Norte de Africa	1,166	75	50	6.02	---
Sul da Asia	313	18	41	---	81
Africa Sub-Sahariana	439	16	16	8.11	47
Africa Sub-Sahariana (excl. Africa do Sul)	146	10	---	---	46

País Grupo/Região:	Quintis de Governação (% do Quintil)

	1^o-Maior	2^o	3^o	4^o	5^o-Menor	Amostra inteira
Ásia de Leste	8.6	2.9	2.9	2.9	0.0	3.4
Africa	2.9	14.3	38.2	32.4	42.9	25.9
Médio Oriente e Norte de África	0.0	25.7	11.8	5.9	14.3	10.9
Ásia do Sul e Sudeste	0.0	14.3	8.8	17.6	14.3	10.9
Europa e Ásia Central	14.3	17.1	14.7	20.6	22.9	19.5
OCDE	65.7	5.7	0.0	0.0	0.0	14.4
América Latina e Caraíbas	8.6	20.0	23.5	20.6	5.7	14.9

Grupo de países/

Região