ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME EM ÁFRICA -- PART 4

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(70)           O PROBLEMA DA FOME 

(71)     A Dimensão da Fome em África

 (72)           De acordo com a FAO, há 186 milhões de pessoas com fome em África. [11] A fome em África deve ser analisada em duas dimensões – longo e curto prazo.  A longo prazo, as populações carenciadas possuem recursos limitados e são incapazes de comprar ou produzir, numa base contínua, a quantidade e qualidade de comida necessária para uma vida saudável.  Esta condição crónica  é mensurável por um indicador denominado desnutrição crónica definido como a altura da criança relativamente à altura normal de uma criança da sua idade.  Na África Sub-Sahariana, a percentagem de crianças que estão com altura abaixo do normal, varia de 15% até 45%, mesmo em países onde não decorram conflitos ou que não sofram de seca grave.  Isto indica que um grande número de crianças estará pouco desenvolvida a longo prazo, tanto fisica como mentalmente, em resultado de uma dieta inadequada.

(73)           Por outro lado, insegurança alimentar de curto prazo, frequentemente resultante de crises ou  faltas sazonais de alimentos, é medido por um indicador denominado desnutrição aguda, ou  seja o peso da criança relativo à altura.  A percentagem de crianças com o peso abaixo do normal,  que enfrentam assim um grave problema nutricional, geralmente varia entre 5% e 10% em países sem crise da ASS.  A Tabela II apresenta os dados de medições nutricionais em oito países Africanos.  Como se verifica pela tabela, o progresso na redução da malnutrição foi diferenciado na melhor das hipóteses, com um aumento na redução do peso normal em quase todos os países e um decréscimo da relação peso/peso normal em metade e um acréscimo na outra metade.  É difícil decidir o que fazer com estes dados, apesar de parecer existir alguma indicação que países que tiveram um rápido crescimento e reduziram a pobreza (Gana, Uganda e Zimbabwe durante este período) tiveram uma redução no número de crianças com altura abaixo do normal para a sua idade, pelo menos nas áreas rurais. [12]   O que é claro é que a malnutrição, tal como a pobreza, é pior nas áreas rurais de todos os países para o qual existe informação.

(74)           Claro que a situação é mais grave em países que enfrentam crises.  As Nações Unidas estimam que cerca de 1% da população Africana, seis milhões de pessoas, são  refugiados ou deslocados.  Em países como Angola, Sudão, Norte do Uganda, Serra Leoa e o Congo não só há grande número de deslocados, como capital foi destruído e fontes de sobrevivência sofreram rupturas.  Para além disso, a maior parte de África está sujeita a secas periódicas e outras catástrofes naturais como as cheias.  Mas no meio de todas estas questões – malnutrição crónica, conflito, seca e fome todos derivam de um causa universal – pobreza.

(75)     Pobreza e Fome

(76)           A médio e a longo prazo a única solução para o problema da fome em África é a redução da pobreza.  Apesar de a fome ter um número de causas próximas tal como fraca qualidade de saúde, colheitas pobres, falta de informação nutricional, conflitos, etc., todas elas são originadas de um factor principal – pobreza.  Pessoas carenciadas são menos saudáveis, menos educadas e mais vulneráveis a choques. A centralidade da pobreza ao problema da fome, e de facto, a todas dimensões de bem estar, é claramente provado numa série de dados compilados pelo Banco Mundial na Pesquisa Demográfica e Saúde, financiado pela USAID.  A Tabela III, que apresenta dados do Quénia, é relativamente típica.

(77) TABELA II:  DADOS NUTRICIONAIS DE CRIANÇAS EM PAÍSES AFRICANOS SELECIONADOS [13]

(78)           Como se pode verificar, para quase todos os indicadores, o quintil mais rico tem indicadores que são duas, três ou até mais vezes superiores ao quintil mais pobre.  Isto é claramente verdade para os três indicadores de nutrição, assim como para os dois indicadores de saúde.  São relações complexas e nem sempre lineares, mas é claro que a relação entre pobreza e nutrição, pobreza e estado de saúde e pobreza e fertilidade, são fortes.  Assim, qualquer ataque à questão da fome deve ser baseada num ataque à pobreza.

(79)           TABELA III:  POBREZA E INDICADORES  DE  BEM  ESTAR NO QUÉNIA EM 1997

*  Índice de massa corporal, um índice do estado nutricional de um adulto

(80) O PROBLEMA DA POBREZA

(81) A gravidade do problema da pobreza em África é apresentado na Tabela IV.

(82) O rácio "headcount" é definido como a percentagem da população abaixo de linha de pobreza.  A brecha (gap) de pobreza equivale à distância do fraco rendimento do pobre da linha de pobreza, como percentagem da linha de pobreza.  Em outras palavras, uma brecha de pobreza de 23% significa que a pessoa pobre em média, tem um rendimento 23% abaixo da linha de pobreza.

(83) A tabela ilustra os seguintes factos:

·        (84)  A pobreza está difundida em África, sendo a  maioria da população pobre

·        (85)  A pobreza é mais prevalecente e mais grave nas áreas rurais, mas está difundida nas áreas urbanas

·        (86)  Mesmo onde o rendimento é melhor distribuído, a maioria das pessoas não estarão muito acima da linha de pobreza.

(87)    TABELA IV.  POBREZA EM 21 PAÍSES AFRICANOS DURANTE OS ANOS 90 [14]

(88)           Muitas das mudanças, em particular a liberalização política e económica, descritas na primeira parte, conduziram a uma certa melhoria na situação de pobreza.  Por exemplo, ao longo de um período de cinco anos, o "Poverty Headcount Ratio" reduziu em 25% na zona rural da Etiópia, 14% no Gana, 30% na Mauritânia e 21% no Uganda.  Em cada um destes países, um novo crescimento conduziu a aumentos no consumo per capita de cerca de 11%.  Ao contrário, em três países (Nigéria, Zambia e Zimbabwe) onde o consumo per capita decresceu numa média de 6.5%, o "Poverty Headcount Ratio" aumentou em 53%, 5% e 26% respectivamente.

(89) A SOLUÇÃO PARA A POBREZA/FOME

(90) Um número de estudiosos referiram que a estratégia mais efectiva para a redução da pobreza e promoção do crescimento económico, é assegurar que o sector agrícola cresça rápidamente. [15]  Em primeiro lugar, o sector rural é onde se localizam a maioria da população carenciada, então um rápido crescimento da economia rural terá um maior e mais directo impacto nessa população.  Segundo, acima de 80% da despesa dos pobres é em alimentos;  uma agricultura em rápido crescimento é baseada num aumento de produtividade reduzindo assim os custos dos bens alimentares.  A redução dos custos dos bens alimentares aumenta o rendimento real dos pobres, urbanos e rurais.  Terceiro, a redução dos custos dos bens alimentares permite aos trabalhadores melhorar os seus rendimentos sem aumento do nível salarial, permitindo assim à economia ser mais competitiva nos mercados internacionais.  Finalmente, um crescimento rápido na agricultura aumenta o rendimento dos agricultores, permitindo-lhes em troca adquirir bens e serviços.  Estudos demonstram que os rendimentos gerados da agricultura, são provavelmente gastos em bens e serviços produzidos internamente e não em bens e serviços importados. [16]  Isto significa que o aumento dos rendimentos agrícolas têm efeitos multiplicadores maiores na produção não agrícola e emprego, do que o crescimento não agrícola.