ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME EM ÁFRICA

(37) Enquanto que os acontecimentos em África aumentaram gradualmente as oportunidades para reduzir a fome, as mudanças no ambiente internacional são muito mais dramáticas. O mundo é fundamentalmente diferente hoje comparativamente há vinte anos atrás e as oportunidades para um desenvolvimento mais abrangente são actualmente mais prevalecentes.

(39) O conjunto destas mudanças foi sumarizado numa palavra que despertou uma grande paixão nos últimos anos — globalização. Numa estreita perspectiva técnica “globalização” significa uma maior integração da economia internacional, que se manifesta num aumento do comércio, aumento da mobilidade do capital e da força de trabalho e um aumento de fluxos de tecnologia. Num sentido alargado, alimentado pela revolução da informação, globalização significa um aumento radical da penetração nas sociedades tradicionais de ideias, valores e cultura globais, quase sempre Ocidentais e frequentemente Americanas. As manifestações externas desta influência são visíveis nos restaurantes McDonald’s, sapatilhas Nike e nas uvas do Chile.

(40) A Tabela I demonstra algumas das dimensões da globalização. Ao longo da década de 1988 a 1998, a fracção do comércio mundial de bens relativamente à percentagem do PIB aumentou de 33% e a fração de investimento directo estrangeiro no PIB duplicou. A taxa de crescimento média anual das exportações no período de 1990-97 foi de 6.2%; enquanto que a taxa média pelo qual o crescimento de exportações excedeu o crescimento do PIB foi de 3.0%. Isto são números dramáticos. Como pode ser visto na tabela, práticamente todas as regiões menos desenvolvidas do mundo participaram neste processo, apesar de África não ter sido tão bem sucedida, particularmente no que se refere aos investimentos externos comparativamente a outras regiões, como a América Latina. No entanto, o crescimento anual do volume de exportações na África Sub-Sahariana aumentou dramáticamente de uma média de 2.0% nos anos oitenta para 7.5% nos anos noventa.

(42) A globalização oferece assim substancialmente novas oportunidades, mercados internacionais de produtos e de factores, que apresentam níveis históricos de crescimento elevado. Mas, estas oportunidades requerem uma resposta muito mais sofisticada. Exportações de produtos tradicionais por si só não são suficientes para liderar um crescimento dinâmico em África. Tem havido um decréscimo contínuo nos preços dos produtos agrícolas desde 1960, com o índice dos preços agrícolas a cair de 208 em 1960 para 90 em 1999, um decréscimo médio de 2.4% por ano. Algum deste decréscimo pode ser atribuído a ganhos de produtividade dos concorrentes principais de África, o que salienta a grande importância do investimento na agricultura. Mais ainda, o acesso aos mercados está a tornar-se mais difícil e mais complexo. Cada vez mais, o acesso aos mercados mundiais requer especificações de produtos mais restritas, tanto para produtos agrícolas e não agricolas, resultante essencialmente do papel importante que representam os nichos de mercados e o desejo de manter a pureza da marca. O que isto significa,é que as empresas internacionais que compram e comercializam produtos envolvem-se cada vez mais numa estreita coordenação de produção e de canais de comercialização - o aumento dos padrões ISO e privados. O sucesso na participação do mercado global dinâmico de produtos específicos de alto valor comercial (em oposição a produtos genéricos), requer uma gestão sofisticada, melhor capital humano, um entendimento profundo de oportunidades de mercado internacional, controlo de qualidade, melhores embalagens, transporte mais barato, seguro e rápido, atenção especial a padrões ambientais e de saúde, um ambiente favorável ao capital internacional e à gestão e uma estabilidade macroeconómica. Ao mesmo tempo, esforços substanciais devem ser realizados para reduzir os custos de mercado e aumentar a produtividade das culturas tradicionais tanto para o mercado interno como para exportação.

(44) Um dos aspectos mais animadores da globalização, é o facto que a informação está actualmente disponível de uma forma mais abrangente e barata do que nunca. Entender a revolução da informação é crucial para uma participação efectiva na nova economia global. Que oportunidades oferece a África a revolução na informação?

· (47) Oportunidades de integração de mercados fornecendo informação instantânea relativa a preços e procura

· (49) Oportunidades de dessiminar informação tecnológica mais barata e mais efectiva para os agricultores.

(50) Isto apenas toca a superfície. É difícil hoje prevêr o que será a revolução da informação no futuro, mas sabemos que para aproveitar as oportunidades que daí advêm, irá requerer um esforço cuidadoso e calculado para construir o tipo de capacidade necessária, para uma adaptação a uma mudança radical do ambiente tecnológico.

(51) O mesmo poderá ser dito no que concerne à revolução biotecnológica. Tal como acontece com a nova informação tecnológica é difícil hoje prevêr com segurança como é que a biotecnologia será utilizada para aumentar a produtividade agrícola em África. O potencial da biotecnologia para altos rendimentos, melhor control de pragas, maior resistência à seca, redução da dependência em fertilizantes químicos, períodos menores de crescimento e aumento dos valores nutricionais, podem levar a uma revolução agrícola até mais dramática que a "Revolução Verde" dos meados do século XX. Mas existem três grande obstáculos.

(52) Em primeiro lugar, a maioria das instituições de pesquisa Africanas e pesquisadores Africanos não estão ainda capazes de utilizar os avanços tecnológicos em curso no Ocidente e adaptá-los às circunstâncias Africanas. Segundo, a maior parte dos avanços na biotecnologia estão a ser introduzidos por empresas privadas, que registam a patente desses avanços genéticos e não por instituições públicas que tratam o material genético como bem público. Isto significa que, não só a propagação de novas tecnologias fica restringida ao facto de serem ou não lucrativas em termos de oportunidade de mercado, mas também a pesquisa fica geralmente confinada a áreas de importância particular para a agricultura dos países desenvolvidos. Finalmente, toda a área de engenharia genética tem levantado um certo número de questões importante concernentes a ameaças ao meio ambiente e à saúde humana que, na maior parte das vezes provocou mais confusão que clarificação dos assuntos, mas que irá atrasar e tornar mais difícil a transferência dessas tecnologias para África. Não há obstáculos intransponíveis. Contudo, a estratégia para reduzir a fome em África necessita de confrontar estes obstáculos e de ser explícita em como tirar vantagens da revolução biotecnológica para a agricultura em África.

(54) Conforme já mencionado, houve um crescimento dramático nos fluxos de capital internacional, que atingiram níveis 10 vezes acima do nível da assistência da ODA (overseas development assistance). Contudo, o investimento directo estrangeiro e a carteira de investimentos ainda retardam na África Sub-Sahariana e têm-se concentrado em poucos países e sectores. O que a experiência internacional tem mostrado, é que o capital irá atrás de oportunidades onde as puder encontrar, mas também, que os investidores internacionais têm muitas opções e assim, aqueles países com alto risco político, instabilidade macroeconómica ou barreiras pesadas à sua entrada, serão deixados para trás. Mais ainda, especialmente em termos de carteira de investimentos, o movimento do capital internacional é muito volátil. Novamente, isto salienta o facto de apesar de a globalização oferecer novas oportunidades, apresenta também riscos crescentes e requer esforços concertados e mudanças radicais, de forma a obter-se vantagens destas oportunidades.

(55) Os Novos Filantropos. A revolução tecnológica criou uma nova geração de capitalistas fabulosamente ricos que, tal como os Fords e Rockefellers antes deles, estão interessados em retornar um pouco da riqueza adquirida. Isto resultou numa explosão de novas fundações e uma geração de novos filantropos tal como Bill Gates e Ted Turner, que procuram tanto no exterior como a nível interno oportunidades para as quais possam contribuir. No geral, estas novas fundações têm capacidades e mandatos limitados concentrando-se nos sectores sociais. Contudo, estas novas fundações procuram ainda o seu rumo e a maioria ainda não se identificou fortemente com qualquer agenda particular de desenvolvimento.

(57) O fim da Guerra Fria provocou alterações em aspectos importantes no clima político internacional. Nas três primeiras décadas de independência, os países Africanos foram importantes, embora secundários, campos de batalha no conflito das grandes potências. Muitos destes países conseguiram jogar as grandes potências umas contra as outras, gerando recursos substanciais que permitiram governos corruptos e ineficazes permanecerem no poder. Os Estados Unidos, em particular, perdeu milhões de dólares de assistência externa para promover regimes corruptos e autoritários no Sudão, Somália, Libéria e Zaire. Ao mesmo tempo, a Guerra Fria também gerou um conflito ideológico, que promoveu o desenvolvimento do dirigismo e outras filosofias políticas.

(58) O novo clima político internacional possibilita ao Ocidente ter uma relação mais madura com África, baseada no interesse mútuo de reduzir a pobreza e aumentar a prosperidade. Os Estados Unidos têm tido uma grande dificuldade em definir uma política externa pós- Guerra Fria, particularmente respeitante a África e os vários argumentos para a assistência externa – bens públicos internacionais tais como, saúde e protecção do meio ambiente – sempre os conduziu ao mesmo – os Estados Unidos têm maiores benefícios, num mundo pacífico e próspero. [8] Em África, paz e prosperidade só virão através do desenvolvimento económico, e um programa de assistência externa racional e generoso pode ajudar a promover esse desenvolvimento.

(59) Contudo, os anos noventa sofreram uma redução drástica em assistência externa, com os níveis globais a caírem de $56.5 biliões em 1993 para $51.9 biliões em 1998. Na África Sub-Sahariana, os valores reais de assistência per capita reduziram um-terço entre 1990 e 1998. Isto é injusto numa época de prosperidade sem paralelo. Mais ainda, a assistência à agricultura reduziu ainda mais drasticamente. Por exemplo, os empréstimos do Banco Mundial para o desenvolvimento rural em África reduziram de 23 projectos num valor de $1.0 biliões em 1990 para 8 projectos, num valor de $224 milhões em 1999. Como resultado, logo quando a comunidade internacional decide que o seu enfoque será a redução da pobreza, conforme reflectido nos Objectivos de Desenvolvimento Internacional do Comité de Assistência ao Desenvolvimento [9] , reduz a sua capacidade de alcançar este objectivo.

(60) Isto é uma grande tragédia. África encara uma crise de desenvolvimento talvez de proporções históricas. Pela primeira vez, devido a reformas políticas e económicas, as oportunidades de investimento efectivo de redução de pobreza, são manifestas. Quatro décadas de luta para alcançar o desenvolvimento, não foram feitas sem uma aprendizagem profunda de África assim como, das comunidades de assistência. A economia mundial está a desenvolver-se rapidamente e oferece novas e excitantes oportunidades. As mudanças tecnológicas dão-nos esperança, de que muitos dos problemas existentes actualmente possam ser resolvidos. Esta não é a altura para se voltar para trás quando o objectivo está tão próximo.

(62) Mudança dos Interesses e “Earmarks” dos Doadores. A assistência externa tem sido sempre muito caprichosa, mudando de prioridades cada década ou quase. Durante os anos noventa, especialmente como resposta a preocupações levantadas por círculos eleitorais internos, uma maior proporção de fundos de doação foram direccionados para áreas específicas onde teriam um impacto directo na pobreza, tal como a sobrevivência da criança e saúde, ou para áreas que reflectiam preocupações políticas internas, tais como o meio ambiente e problemas de género. No contexto de um bolo fixo ou diminuindo, isto significou que menores recursos ficaram disponíveis para um enfoque em sectores económicos, particularmente a agricultura e o sistema alimentar.

(63) Para além disso, estas pressões parecem ser universais e a ideia de vantagens comparativas de doadores não faz mais sentido. Assim, todos os doadores transferiram recursos para os sectores sociais à custa dos sectores produtivos, incluindo doadores com interesses tradicionais na agricultura como a USAID e o Banco Mundial. Pressões dos doadores em defesa de certos interesses específicos, eram muitas vezes incompatíveis com a construção de uma estratégia nacional coerente. Mas, muitos países Africanos devido à falta de analistas bem formados não conseguiam argumentar estes pontos com os doadores ( e faltaram a disciplina necessária para não aceitar o dinheiro dos doadores destinados a fins diferentes das prioridades definidas.)

(64) Perdeu-se assim, um entendimento equilibrado de desenvolvimento. Não há dúvida que o investimento no desenvolvimento humano, nos sectores de educação e da saúde em particular, é vital para um crescimento sustentável. Para além disso, a educação e a saúde são bens importantes por si só, para além de serem absolutamente necessários ao crescimento agrícola. O mesmo é obviamente verdade para investimentos de sustentabilidade do meio ambiente. Contudo, a capacidade a longo prazo para melhorar a qualidade e o acesso a estes serviços sociais cruciais, depende de uma maior capacidade de prestação de serviços por parte do sector público, o que depende de um aumento de receitas governamentais, que por sua vez dependem de uma economia em crescimento. Há claramente uma relação sinergética entre melhorias nos sectores sociais e nos sectores produtivos. Ao longo dos últimos anos este equilíbrio foi perturbado, particularmente no programa da USAID.

(65) Orientação de Resultados. Alterações ao pensamento estratégico, conduziu a uma crescente ênfase crescente nos resultados por parte das agências doadoras. Neste contexto, a USAID, devido a amplas reformas governamentais conforme estabelecido no “Government Performance and Results Act “ (GPRA), tem tomado a liderança. Infelizmente, ênfase em resultados tem muitas vezes sido operacionalizada como ênfase em resultados de curto prazo. Programas de desenvolvimento com resultados indirectos ou difíceis de quantificar ou resultados que ocorrem por num período de longo prazo, têm tido a tendência de ser pouco acentuados. Isto é claramente visível nas substanciais reduções de investimento na formação de longo prazo e pesquisa, da USAID.

(66) A Erosão da Capacidade Técnica. O desvio de investimentos na agricultura e desenvolvimento rural, provocou também uma redução substancial do pessoal técnico agrícola das agências doadoras. Isto torna-se um ciclo vicioso, onde programas reduzidos conduzem a uma redução de pessoal e redução de pessoal conduz a programas reduzidos.

(67) Assistência Externa e Organizações Não-Governamentais (ONG’s). Um aumento do activismo político da comunidade das Organizações Voluntárias Privadas (PVO’s) ligado à erosão das capacidades do estado, levou os doadores a apoiarem-se cada vez mais nas ONG’s para prestação de assistência. É um assunto muito complexo, ligado ao apoio de processos democráticos e sociedade civil e a preocupações concernentes à efectividade governamental. Contudo, o contínuo aumento da concentração em actores não-governamentais, no sentido que reduz o envolvimento com os governos Africanos, pode ser auto-destrutivo. No final, não é possível reduzir a pobreza, sem um governo efectivo e comprometido com o desenvolvimento.

(69) Se os governos Africanos querem desenvolver um esforço verdadeiro para competir nos mercados globais, necessitam de receber algumas respostas honestas dos países da OCDE. Apesar de um progresso substancial nesta frente ter sido realizado na última ronda de negociações da Organização Mundial do Comércio (WTO), especialmente com a aprovação do “African Growth and Opportunity Act” (AGOA) e com a nova política de abertura de mercados para países menos desenvolvidos anunciado pela União Europeia, a política agrícola da OCDE continua a ser hostil aos países pobres. Foi estimado que a soma total de subsídios agrícolas da OCDE equivale ao PIB da África Sub-Sahariana. [10] Estes subsídios, juntamente com o pouco cuidado na utilização da ajuda alimentar, prejudicaram tanto os mercados internos como os externos para a agricultura Africana. Este problema, tem sido agravado pela perda de fundos de assistência ao desenvolvimento destinado às ONG’s, que cada vez mais contam apenas com a ajuda alimentar para venda, como forma de financiar as suas actividades tendo-se criado assim um lobby para o aumento da ajuda alimentar. Ao mesmo tempo, maior flexibilidade na utilização dos fundos gerados pela venda da ajuda alimentar poderá criar novas oportunidades de reforço do crescimento agrícola de longo prazo,utilizando estas receitas.

[8] However, it is interesting to note that the American public believes: (1) that the U.S. has a moral responsibility to provide assistance to the poorest countries; (2) that the U.S. gives up to 10 times more in foreign assistance than it actually does; (3) that the U.S. should provide a much higher level of assistance to poor countries; (4) that the main rationale should be moral rather than self-interest; and (5) that foreign assistance is frequently ineffective. See University of Maryland, Program on International Policy Attitudes, “Americans on Foreign Aid and World Hunger: A Study of Public Attitudes,” February, 2001. at: http://www.pipa.org/index.html

[9] See A Better World for All, Progress Towards International Development, OECD, July, 2000.

[10] See Binswanger and Townsend, “The Growth Performance of Agriculture in Sub-Saharan Africa, American Journal of Agricultural Economics, 82:5, pp. 1075-1086.

Região	Comércio de Bens (em % do PPP PIB)		Investimento Directo Estrangeiro Bruto (em % do PPP PIB)

	1988	1998	1988	1998
Ásia Leste e Pacífico	13.3	15.5	0.4	1.3
Europa e Ásia Central	9.0	21.1	…	1.0
América Latina	9.4	19.1	0.5	2.5
Médio Oriente e Norte de África	17.6	17.4	0.3	0.9
Sul da Ásia	4.2	4.8	0.0	0.1
África Sub-Sahariana	15.4	16.8	0.3	0.7
Mundo	21.2	28.3	1.7	3.8