| Food
Security II -African Hunger |
ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME EM ÁFRICA
Solicitado por:
Comité Técnico da
Parceria Para Reduzir a Fome em África
http://www.africanhunger.org/techgrp.htm
Preparado por:
Jerome M. Wolgin*
Versão de 26 de Março de 2001
Introdução do Comité Técnico da Parceria Para Reduzir a Fome em África
Este documento é um esboço do diagnóstico sobre os desafios que os países da África Sub-Sahariana enfrentam para a redução significativa da fome e da pobreza no sub-continente e sugere acções estratégicas que podem ser levadas a cabo pelos Estados Unidos para apoiar os Africanos neste sentido. A Parceria Para Reduzir a Fome em África solicitou este documento para sintetizar o que achamos que aprendemos acerca destes desafios atraves de estudos anteriores, muitos deles feitos essencialmente pelos próprios Africanos. Um segundo objectivo é o de solicitar comentários de indivíduos e organizações em África e nos Estados Unidos acerca do diagnóstico e do plano de acção. Os comentários que esperamos receber, serão cruciais para a elaboração do relatório final a ser apresentado pela Parceria a fazedores de política chave e a parceiros, na conferência a ter lugar em Washington no final de Junho de 2001.
Solicitamos a quem ler este documento que ao providenciar os comentários, possa fazê-lo com a seguinte estrutura:
a) Com que partes do documento concorda;
b) Com que partes do documento não concorda e porquê;
c) Grandes omissões no documento;
d) Sugestões acerca das acções a serem levadas a cabo pelo:
i. Governo dos Estados Unidos da América
ii. Sector privado dos Estados Unidos
iii. ONGs americanas e fundações para apoiar os Africanos a apoiarem outros Africanos com vista a reduzir a fome e a pobreza no continente.
Apreciaríamos também comentários acerca do que não deverá ser feito pelas agências e organizações dos Estados Unidos da América.
Com vista a facilitar os comentários numerámos cada parágrafo do documento, pelo que solicitamos aos leitores que ao fazerem os comentários indiquem o número do parágrafo a que se referem.
Queiram por favor enviar os comentários para os seguintes endereços do Comité Técnico da Parceria:
e-mail: afhunger@aec.msu.edu
fax: 1-517-353-1888
postal adress:
Technical Committee
of the Partnership to Cut Hunger in Africa
c/o Institute of
International Agriculture
324 Agriculture Hall
Michigan State University
East Lansing, MI 48824-1039
USA
Muito Obrigado
*O autor do documento é um analista sénior de desenvolvimento em África, tendo trabalhado por mais de 20 anos no Departamento de África da USAID. Ele foi solicitado a preparar este documento num período de ausência do seu trabalho no Banco Mundial, sendo actualmente o economista chefe no Grupo da Parceria. As opiniões manifestadas no documento, reflectem apenas os pontos de vista do autor, tendo os membros do Comité Técnico da Parceria Para Reduzir a Fome em África efectuado individualmente revisões. Este documento não reflecte, de modo algum, pontos de vista da USAID, do Banco Mundial, da Michigan State University, da University of Illnois, Bread for the World, ou de quaisquer outras organizações participantes na Parceria para Reduzir a Fome em África.
Abaixo os membros do Comité Técnico da Parceria para Reduzir a Fome em África:
Akin Adesina
Resident Representative for Southern Africa
The Rockefeller Foundation
Harare, Zimbabwe
David Atwood
Deputy Director, G/EGAD/AFS
US Agency for International Development
Washington, DC
George R. Gardner
Senior Agricultural Economist
USAID/AFR/SD/ANRE
Washington, D.C.
Jeff Hill
Agricultural Research Advisor
USAID/AFR-SD
Washington, DC
Julie Howard
Dept. of Agricultural Economics
Michigan State University
East Lansing, MI
T.S. Jayne
Department of Agricultural Economics
Michigan State University
East Lansing, Michigan 48824 USA
Earl Kellogg (ex-officio)
Associate Provost for International Affairs
University of Illinois at U-C
Champaign, IL
John Staatz
Dept. of Agricultural Economics
Michigan State University
East Lansing, MI
Michael Weber
Dept. of Agricultural Economics
Michigan State University
East Lansing, MI
Dennis Weller
Division Chief, Agriculture and Natural Resources
Africa Bureau USAID
Washington, DC
Jerome Wolgin
Principal Economist
World Bank
Washington, DC
ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME EM AFRICA
Índice
Sumário Executivo....... v
Prefácio....... 1
Antecedentes...... 1
As Mudanças no Contexto Africano...... 2
Políticas e Governação.............. 2
Política Económica.................... 3
Aumento da Pressão sobre a Terra..... 5
Urbanização.... 5
HIV/SIDA...... 5
As Mudanças no Contexto Internacional 6
Globalização.... 6
Novas Tecnologias.................... 7
Fluxos de Capitais Internacionais. 8
O Fim da Guerra Fria................ 9
Mudança dos Métodos dos Doadores....... 10
Abertura dos Mercados da OCDE... 11
O Problema da Fome 12
A Dimensão da Fome em África 12
Pobreza e Fome........ 12
O Problema da Pobreza..... 14
A Solução para a Pobreza/Fome......... 15
Crescimento Agrícola Acelerado Como Motor Estratégico do Crescimento...... 15
O que se sabe sobre a Agricultura Africana?..... 15
Uma Estratégia Para Reduzir a Fome Baseada na Agricultura........... 20
Mercados de Produtos Alimentares de Primeira Necessidade...... 21
Produtos Alimentares de Alto Valor Comercial Produzidos Internamente....... 21
Agro-Indústria....... 22
Estratégias de Exportação........ 22
A Experiência da Agricultura Africana em Exportação...... 23
Competitividade na Nova Economia Global...... 25
Alterar o Paradigma...... 26
Reformas Permanentes do Papel do Estado...... 27
Desenvolvimento da Parceria entre o Sector Público e Privado..... 28
Investimento em Conhecimentos e na Geração de Tecnologias Afins..... 30
Investimento em Infraestruturas Rurais...... 32
Capacitação dos gricultores..... 33
Desenvolver Mecanismos Mais Sofisticado de Comercialização, Contratação e Gestão de Risco..... 34
Conclusões......35
Mobilização de Recursos..... 36
Capacitação Humana na Era do HIV/SIDA...... 38
Governação...... 39
Por uma resposta dos EUA....... 41
LISTA DE TABELAS
Tabela I Integração Económica ...... 7
Tabela II Dados Nutricionais De Crianças Em Países Africanos Selecionados …13
Tabela III Pobreza E Indicadores De Bem Estar No Quénia Em 1997 ..... 14
Tabela IV Pobreza Em 21 Países Africanos Durante Os Anos 90 …..14
Tabela V Indicadores Agrícolas Para África, Ásia E América Latina ……20
Tabela VI Comparticipação Africana No Comércio Mundial Das Suas Principais Produções De Exportação 23
Tabela VII Exportações Não Tradicionais De Países Africanos Selecionados….24
Tabela VIII Indicadores De Infraestruturas Por Região.….32
Tabela IX Distribuição Da Boa Governação……39
LISTA DE FIGURAS
Figura I Perspectiva sobre o Tamanho da Africa ...... 18
ESTRATÉGIA PARA REDUZIR A FOME EM ÁFRICA
Sumário Executivo
OBJECTIVO: O propósito deste documento é o de delinear uma estratégia clara e capaz de ser implementada para reduzir a fome em África nos próximos 15 anos. Possivelmente seja tarde demais para se atingirem os objectivos traçados na Cimeira Mundial de Alimentação que previa reduzir a fome em metade, até 2015. Mas progressos substanciais poderão ser atingidos caso a comunidade Africana e a comunidade internacional ataquem seriamente este problema. Este documento não é claramente o ponto final, mas apenas o início, um ponto de partida para uma nova e intensa discussão entre académicos Africanos e Americanos, profissionais e líderes políticos, onde as ideias apresentadas serão reformuladas e refinadas.
No final da discussão esperamos ter atingido dois grandes resultados – acordo sobre a estratégia de como reduzir a fome em África e um compromisso político para a implementação da referida estratégia assumido tanto pelos fazedores de política Americanos como Africanos. Do lado Africano, irá requerer grandes mudanças de políticas, enquanto que do lado Americano irá requerer um novo compromisso para uma maior abertura de mercados e de mobilização de recursos, públicos e privados, financeiros e intelectuais, necessários para apoiar a implementação desta estratégia.
MUDANÇAS E PORTUNIDADES:
Desde a independência, a maior parte dos países da África Sub-Sahariana atingiram apenas progressos limitados na redução da pobreza e fome. Porque razão, depois de tantos esforços falhados, haverá actualmente esperanças renovadas em África e na comunidade internacional? O mundo mudou muito nestas últimas décadas e África também. Há novas oportunidades e novos desafios.
Em África: Novas democracias tomaram o lugar de instituições políticas ultrapassadas baseadas em modelos autoritários. O Povo espera mais dos seus governos e não apenas a retórica que antes os satisfazia. Apesar de as instituições e comportamentos democráticos serem ainda recentes e frágeis, há razões que nos levam a acreditar que as políticas públicas serão no futuro mais conducentes a um favorecimento dos pobres.
As políticas económicas evoluíram também. A maior parte dos países entende agora a importância de uma estabilidade macro-económica, de uma maior abertura dos mercados e da redução do controlo e regulamentação por parte do Governo. Na agricultura, isto é normalmente assumido como uma maior liberalização dos mercados e melhoria dos incentivos aos agricultores, apesar de as reformas correrem sempre o perigo de serem revertidas.
O grande aumento da urbanização fez surgir mercados maiores e mais diferenciados para os produtos agrícolas, mas por outro lado, mantêm-se a pressão populacional sobre uma base limitada de recursos naturais.
Finalmente, o flagelo do HIV/SIDA continua a afectar de várias formas as sociedades Africanas, desde reduzir a segurança social na velhice, ao aumento do número de órfãos, à redução de disponibilidade de trabalhadores, à redução de poupanças e da vontade de poupar.
Economia Mundial: Entretanto, a economia mundial muda também rapidamente:
Globalização, o aumento da interacção económica, tornou-se a palavra de ordem. Para muitos, a globalização representa uma ameaça aos empregos, à cultura, à protecção do meio ambiente, às condições de trabalho. Por outro lado, para outros a globalização representa uma oportunidade de encontrar novos mercados para novos produtos a preços mais elevados, aumentando assim o emprego e os salários. O comércio mundial de bens e serviços aumentou em 10 anos, de 21% para 28% do PIB.
A globalização também significou a integração dos mercados financeiros e novos fluxos de fundos de investimento privado do Norte para o Sul, ambos directamente e na forma de carteira de investimentos. Os fluxos privados são bastante superiores aos da assistência oficial, num factor de 10:1. Contudo, estes fluxos são voláteis e tendem a concentrar-se num reduzido número de países importantes.
A globalização também significa a disponibilidade de novas tecnologias, particularmente nas áreas de biotecnologia e informática, o que dá aos países menos desenvolvidos a oportunidade de saltar alguns passos intermédios de desenvolvimento evitando, por exemplo, investimentos caros em linhas fixas de comunicacao e utilizando directamente a tecnologia celular.
O fim da Guerra Fria alterou as expectativas e o papel dos países Ocidentais em África; os Estados Unidos da América estão agora a encontrar novas razões de longo prazo para o seu relacionamento, razões essas baseadas numa parceria económica e em bens públicos globais.
Ao mesmo tempo, a assistência externa reduziu em termos reais per capita e tornou-se mais compartimentada; a assistência foi desviada de sectores produtivos directos como a agricultura, para sectores de desenvolvimento humano como a saúde e a educação.
Destas mudanças resultaram novas oportunidades e novos problemas. Este documento apresenta um tipo de silogismo simples:
· A fome e a malnutrição são em grande medida derivadas de baixos rendimentos;
· Baixos rendimentos podem ser ultrapassados através de um crescimento económico rapido conducente à redução da pobreza, como exemplificado pelas experiências na Ásia Oriental e no Sudeste Asiático;
· Uma importante estratégia para se atingir um rápido crescimento conducente à redução da pobreza é a ênfase na aceleração do crescimento agrícola porque: (1) a maioria dos pobres vivem nas áreas rurais e os ambientes rurais, apesar de complexos, são em ultima análise dependentes da produtividade agrícola ; (2) o crescimento agrícola já demonstrou ter grandes efeitos multiplicadores na economia como um todo; (3) o crescimento agrícola ajudará a manter preços baixos dos alimentos e os alimentos representam cerca de 70% das despesas realizadas pelos pobres; e (4) alimentos a preços baixos podem também manter salários reduzidos, permitindo assim a expansão do emprego nas indústrias de substituição de importações e exportações;
· A procura desempenha um papel igual ou ainda mais importante que a oferta na geração de crescimento agrícola;
· O ressurgimento da agricultura terá provavelmente como sector dinamizador a exportação de produtos não-tradicionais, como foi constatado em países como o Uganda, Gana e Zâmbia. Contudo, importantes e dinâmicas possibilidades de mercado existem acrescentando valor as culturas agrícolas tradicionais, reorientando a producao para produtos alimentares de maior valor comercial, desenvolvendo o comércio Africano regional e até aumentando as exportações tradicionais.
PROPOSTA DE ESTRATÉGIA: A questão crítica que se coloca é como acelerar o crescimento agrícola. Este documento apresenta sete elementos críticos de uma estratégia de desenvolvimento dinamizada pela agricultura e conducente a uma redução da pobreza:
1. Alterar o Paradigma: Os países africanos e os seus parceiros do Norte devem ter uma visão de longo prazo onde os elementos chave para a redução da fome e da pobreza são os investimentos na economia rural, abertura de mercados e dependência do investimento e iniciativa privada.
2. Reforma Permanente do Papel do Estado: Na nova economia global, o Estado tem um papel crítico, mas é um papel muito diferente do que tradicionalmente tem sido a prática em África. O Estado deve criar as infra-estruturas físicas e institucionais (regulamentos, práticas, cumprimento de contratos, etc.) que são fundamentais para o funcionamento efectivo dos mercados.
3. Desenvolver uma parceria entre o sector público e privado: Para além disso, o Estado deve encetar parcerias com o sector privado seja ele de fins lucrativos ou não, com vista à prossecução dos objectivos da Nação. Há um número de áreas, tais como a pesquisa agrícola, onde uma parceria entre o sector público e privado pode reduzir os custos e aumentar a eficácia na prestação de serviços críticos, que sempre foram vistos como de responsabilidade do Governo.
4. Investir em Tecnologia e Geração de Conhecimentos: A tecnologia para culturas alimentares e culturas de rendimento é crítica para o aumento da produtividade agrícola. Um outro factor crítico respeitante à produção do século XXI é o conhecimento. Os Governos Africanos devem desenvolver políticas tais como a liberalização das telecomunicações, que reduz os custos e expande a disponibilidade do conhecimento. Os Governos Africanos e os seus Parceiros devem investir em todos os níveis de educação e encorajar também a iniciativa privada na educação.
5. Investir em Infraestruturas Rurais: Os Governos Africanos devem reverter a tendência urbana de anos e investir nas áreas rurais, particularmente em transporte, água, electricidade e telecomunicações. A competitividade é posta em risco devido a altos custos de transacção na agricultura, que derivam essencialmente de políticas falhadas, infraestruturas pobres e de uma população dispersa.
6. Capacitar os Agricultores: As novas experiências democráticas permitem pela primeira vez aos agricultores organizarem-se em cooperativas de produtores, por eles controladas, e outro tipo de grupos afins, o que lhes permite adquirirem insumos, vender os produtos, obter crédito, terem assessoria disponível para os seus membros e defenderem mudanças de políticas de uma forma eficaz . Os Governos devem criar o ambiente político e legal necessário que encoraje este desenvolvimento.
7. Desenvolver mecanismos mais sofisticados de comercialização, contratação e gestão de risco: Os mercados em África mantêm-se fragmentados, personalizados e inseguros. Os Governos devem ajudar a melhorar o sistema de informação de mercados, assegurar de uma forma mais sofisticada os níveis de qualidade, alargar os mercados reduzindo as barreiras do comércio regional e, acima de tudo, serem consistentes na formulação de políticas.
ASPECTOS FUNDAMENTAIS: O documento refere também três importantes aspectos que necessitam de ser tratados, de forma a permitir que a estratégia aqui apresentada seja bem sucedida:
Recursos: Houve um declínio substancial da assistência externa nos anos 90. Enquanto que os fluxos de investimento privado aumentaram em outros sítios, eles ainda não cobriram a brecha causada em África pelo declínio da assistência. O alívio da dívida ao abrigo da Iniciativa HIPC é uma ajuda, mas não é suficiente. Os países da OCDE devem reforçar o seu compromisso de conceder uma ajuda mais flexível aos países Africanos, os quais agora, como resultado de uma liberalização política e económica, estão em melhores condições de usá-la de forma eficaz. É irónico que a ajuda externa esteja a declinar logo quando a OCDE se comprometeu a atingir objectivos críticos de desenvolvimento e quando os países Africanos efectuaram profundas e dolorosas reformas. Por outro lado, estas reformas necessitam de ser aprofundadas, se as economias africanas querem ser atractivas para um aumento de investimentos, quer interno quer externo.
HIV/SIDA: Não há dúvidas que a epidemia do HIV/SIDA tem o potencial de aumentar seriamente a pobreza e a fome e reduzir a capacidade de acelerar o crescimento económico em países onde a prevalência seja média/alta. Ao nível macroeconómico o HIV/SIDA reduzirá grandemente o número de trabalhadores capacitados, tanto por morte como por morbidez e reduzirá as poupanças privadas. A nível do agregado familiar o impacto pode ser enorme. Agregados pobres tem uma margem muito limitada em termos de poupança e rendimento. Uma doença causada pelo SIDA pode resultar num aumento de tempo gasto a cuidar do doente, a perda de emprego pelo membro da família infectado, aumento de despesas em cuidados de saúde e em funerais. Este não é um documento para definir a estratégia para o combate do HIV/SIDA. No entanto, é crítico que todos os programas e actividades de desenvolvimento na África Sub-Sahariana ao serem esboçados, tenham em conta de como o impacto do HIV/SIDA afectará ou não o sucesso do programa e qual o impacto do programa na expansão do HIV/SIDA.
Governação: Apesar das mudanças nas últimas décadas os Governos Africanos enfrentam uma série de difíceis problemas. Como construir o estado-nação a partir de tantos grupos étnicos? Como tornar o governo num instrumento efectivo na prestação de serviços económicos e sociais críticos? Como distribuir de uma forma justa os benefícios do sistema político? Como desviar a lealdade do partido ou pessoa para o estado e governo? Como construir instituições que garantam a transparencia, incluindo uma imprensa responsável e livre? Como tornar o governo mais pequeno e com mais enfoque?. Como mudar de um sistema governado pela lei do homem para um Estado de Direito? Estes são problemas extremamente difíceis, mas a não ser que África os solucione, a luta contra a pobreza e a fome irá falhar.
Então será esta a estratégia viável? Não em todo o lado, e talvez não na maior parte dos países africanos neste momento. É talvez necessário começar-se a trabalhar de uma forma mais abrangente, com poucos países Africanos que já possuem alguns dos pre-requisitos que irão permitir esta estratégia funcionar. – Uganda, Mali, Moçambique, Gana, Nigéria, possivelmente Quénia e Etiópia, e ainda a África do Sul. Noutros países talvez não seja possível implementar toda a agenda estratégica aqui presente. No entanto, algumas partes da agenda poderão sê-lo. Mas esta realidade diferenciada da Africa deve ser usada em benefício de África, como uma oportunidade para aprofundar conhecimentos e compartilhar experiências.
Não é a primeira vez que África fica numa encruzilhada. Mas esta poderá ser a sua ultima oportunidade. Há grandes oportunidades e grandes obstáculos. O sucesso não poderá apenas significar um corte substancial da fome em 15 anos, mas também o começo de um círculo eficaz que poderá significar a redução da pobreza, doenças e guerra, numa base alargada e contínua. Esta é uma oportunidade a não perder.
POR UMA RESPOSTA DOS EUA: Os EUA devem desenvolver esforços com vista a estimular as economias Africanas, reduzir a pobreza e ajudar os mais carenciados a serem auto-sustentáveis. Os EUA, devem apoiar as nações Africanas a melhorarem o desempenho da agricultura e do sistema alimentar na sua globalidade. Todavia, desenvolvimento significa muito para além do crescimento económico. Significa melhoria do bem estar humano e oportunidade para todas as pessoas atingirem o seu potencial máximo. Mas sem um crescimento económico abrangente, os países Africanos não terão recursos para financiar os seus sistemas de cuidados de saúde, escolas, e programas de segurança mínima para os carenciados. Um crescimento económico abrangente derivado de melhorias na agricultura e segurança alimentar, pode contribuir significativamente para estas e outras importantes prioridades de desenvolvimento.
Os elementos para a nova estratégia dos EUA necessitarão de um desenvolvimento ulterior, baseado em sugestões e comentários de líderes e de organizações chave de África e dos EUA. E, a assistência dos EUA para reduzir a fome em África deverá concentrar-se nas áreas específicas em que os EUA são especialistas. Não há soluções rápidas. O crescimento económico em África requer um esforço sustentável de 15 a 20 anos. O progresso a médio prazo pode ser atingido e mensurável ajudando as nações Africanas a:
1. Desenvolver programas e políticas que fortaleçam os agricultores, os negócios e os mercados de modo a permitir-lhes competir na economia global.
2. Reforçar a educação, formação e instituições públicas nas zonas rurais.
3. Expandir a pesquisa e a extensão rural, baseada na ciência e tecnologias de informação; estimular novos contactos de negócios e evitar danos no meio ambiente.
4. Melhorar a administração pública rural.
5. Estabelecer a ligação entre a ajuda alimentar de emergência e o desenvolvimento a longo prazo.
6. Coordenar programas alimentares e agrícolas com acções no combate ao HIV/SIDA.