Declaração de Washington Sobre a Redução da Fome e da
Pobreza em África

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"Parceria deve ser mais do que uma palavra. Deve ser um comportamento."
Provérbio da África Ocidental

Unidos através da Parceria, podemos reduzir a fome em África. A redução da fome irá transformar África.

Nos últimos dezoito meses, uma coligação alargada de activistas composta por especialistas, homens de negócios, universitários, organizações voluntárias privadas e líderes políticos de África e dos Estados Unidos foi constituída com vista a desenvolver uma nova abordagem para reduzir a fome e a pobreza no continente. A Parceria para reduzir a Fome em África realizou um encontro em Washington de 25 a 26 de Junho, para rever e debater o enquadramento estratégico e o plano de acção derivados de discussões e encontros realizados anteriormente.

Actualmente, o contexto político e económico é mais propício a uma redução sustentável da fome e da pobreza em África, do que nos últimos 40 anos. A revolução da informação, novas técnicas biológicas, o fim da Guerra Fria e as várias reformas políticas e económicas levadas a cabo em África dão-nos esperança de que o progresso poderá ser atingido mais rápidamente do que no passado. Como o Presidente do Mali, Alpha Oumar Konaré, fez notar, " Os líderes Africanos entendem perfeitamente que as reformas políticas e económicas conducentes à democratização, descentralização, economia de mercado, à luta contra a corrupção, direitos humanos e das minorias e, essencialmente esforços verdadeiros para a construção da paz, são intrumentos cruciais na luta contra a fome." Devemos aproveitar destas oportunidades.

Dado os desafios e oportunidades que África enfrenta, a Parceria insta os Estados Unidos e África a unirem-se para reduzir a fome em África. Reconhecemos que todos beneficiarão dos resultados em termos de desenvolvimento económico, conservação do meio ambiente, melhoria da estabilidade política e segurança global que daí advirão.

Os esforços globais para reduzir a fome e a pobreza em África são absolutamente inadequados: 186 milhões de Africanos estão mal nutridos e esse número aumenta diáriamente. Dois terços da população Africana vive nas áreas rurais. Quase metade dos Africanos sub-Saharianos, a maior parte deles vivendo nas áreas rurais, vivem com menos de $1 dólar por dia, com rendimentos per capita actuais mais baixos do que três décadas atrás. Fome e pobreza contribuem fortemente para o agravamento de outros problemas cruciais relativos ao desenvolvimento como sejam o HIV/SIDA, a saúde, instabilidade política e degradação do meio ambiente. Conscientes que a pobreza é a principal causa da fome em África, declaramos que a fome deve ser combatida através de um programa de desenvolvimento abrangente, de longo prazo e com enfoque na redução da pobreza. Apesar da constatação destes factos, a assistência bilateral dos Estados Unidos à agricultura Africana reduziu em dois terços nos últimos doze anos. A mesma tendência é observada pelos outros países industrializados. A assistência bilateral destes países para a agricultura Africana foi reduzida em metade, enquanto que os fundos do Banco Mundial caíram vertiginosamente em três-quartos. No entanto, a agricultura é a espinha dorsal das economias e sociedades Africanas.

Produzir e distribuir produtos alimentares a baixo custo para os consumidores urbanos e rurais constitui o ataque mais abrangente contra a pobreza. As famílias camponesas terão mais que comer. Os consumidores pobres, cuja a maior parte do rendimento é gasto em alimentos, terão mais dinheiro disponível. E, ao colocar mais dinheiro nos bolsos dos agricultores, processadores e comerciantes, o aumento da produtividade agrícola irá estimular a procura para uma grande variedade de produtos produzidos a nível nacional, criando assim emprego para milhões de indivíduos. Um tal crescimento abrangente, irá permitir outras iniciativas de desenvolvimento sustentáveis visando a melhoria da nutrição, saúde (incluindo a luta contra o HIV/SIDA), protecção do ambiente, reforço do sistema de educação, desenvolvimento de micro-empresas e criação de novas oportunidades para a mulher. Os Estados Unidos, através da USAID, sublinhou recentemente a importância fundamental do desenvolvimento dos sistemas agrícolas e alimentares - e o crescimento económico daí resultante - para a redução da fome e da pobreza em África.

Face a estas constatações e baseado na revisão do nosso enquadramento estratégico e plano de acção, nós, a Parceria, recomendamos que:

• Os Estados Unidos desempenhem um papel mais preponderante de liderança nos esforços para o combate à fome e pobreza em África;
• A Administração dos Estados Unidos, em colaboração com os líderes Africanos, deve esforçar-se no sentido de convencer a opinião internacional sobre a importância estratégica do crescimento económico rural como veículo para reduzir a fome e a pobreza;
• A Administração e o Congresso dos Estados Unidos devem desenvolver um plano financeiro de longo prazo, com vista a duplicar o nível da assistência ao desenvolvimento de Africa nos próximos cinco anos, com um aumento substancial do orçamento de 2003, devendo uma parte importante ser dirigida a programas de agricultura e desenvolvimento rural. Estes programas devem ser baseados numa verdadeira parceria com o sector privado e organizações não governamentais, cooperativas e associações locais, garantes de um crescimento económico sustentável;
• Os líderes Africanos deverão definir o crescimento económico rural como prioridade estratégica nos seus planos de desenvolvimento nacionais e regionais;
• Os líderes Africanos deverão mobilizar financiamentos internos públicos e privados para iniciativas visando a aceleração do crescimento económico rural e desenvolvendo sistemas transparentes e credíveis de gestão de resursos nacionais e internacionais.

Fazemos um apelo aos Estados Unidos e a África para desenvolverem uma parceria de desenvolvimento abrangente para reduzir a fome e a pobreza, combater o HIV/SIDA, reforçar a governação, aumentar o comércio e acelerar o alívio da dívida. Apelamos à Parceria que se empenhe por forma a que, na próxima reunião do Grupo dos Oito, seja criada a Parceira Mundial contra a Fome e a Pobreza em África.

Nós, os participantes nesta conferência, declaramos que com o nosso esforço actual criaremos uma nova organização, A Parceria para Reduzir a Fome e a Pobreza em África, que terá como objectivo traduzir esta declaração num genuino progresso para os pobres e famintos de África. Esta Parceria considera bemvindos os participantes de todos os países do mundo, devotados à causa de um futuro melhor para as crianças Africanas.

De 25 a 27 de Junho de 2001, participantes de África, Estados Unidos e organizações internacioanis reuniram-se em Washington para rever e debater o esboço do Enquadramento Estratégico e Plano de Acção da Parceria para Reduzir a Fome em África. A Parceria, uma iniciativa independente levada a cabo por instituições públicas e privadas dos Estados Unidos e África e organizações humanitárias internacionais, é co-presidida por Sua Excelência o Presidente da Repúlbica do Mali, Alpha Oumar Konaré; pelo Presidente Peter McPherson, da Universidade do Estado de Michigan; Senador Robert Dole e pelo Ilustre Lee Hamilton. A reunião de 25 de Junho teve lugar na ACDI/VOCA, a de 26 de Junho na American Management Association e a de 27 de Junho no Departamento de Estado na presença dos co-presidentes e de Sua Excelência o Presidente do Gana, John Kufuor, dos Primeiros Ministros do Uganda e de Moçambique, do Representante Especial do Presidente da Nigéria, do Secretário Executivo do CILSS, do Corpo Diplomático Africano baseado em Washington, do Administrador da USAID, Andrew Natsios, do Assistente do Secretário de Estado Americano, Walter Kansteiner III e de centenas de participantes de África, dos Estados Unidos e outros países.

Executive Committee

M. Peter McPherson, Co-chair
President, Michigan State University

Alpha Oumar Konaré, Co-chair
President, Republic of Mali

Senator Robert Dole, Co-chair
Special Counsel, Verner, Liipfert, Bernhard, McPherson and Hand

Lee Hamilton, Co-chair
Director, The Woodrow Wilson International Center for Scholars

David Beckmann
President, Bread for the World

Mary Chambliss
Deputy Administrator, Export Credits, Foreign Agricultural Service, USDA

Imani Countess
Outreach Coordinator, Shared Interest

William B. DeLauder
President, Delaware State University

Stephen Hayes
President, Corporate Council on Africa

Joseph Kennedy
Co-Founder, Africare

George Rupp
President, Columbia University

Emmy Simmons
Director, Economic Growth and Agricultural Development, Bureau for Global Programs, US Agency for International Development

Ambassador Edith Ssempala
Embassy of Uganda

Bob Stallman
President, American Farm Bureau Federation