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Security II -African Hunger |
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A Necessidade Premente de um Novo Esforço dos Estados Unidos com Vista à Redução da Fome e Pobreza em África To view this document in Adobe Acrobat format (41 Kb) Informação Elaborada pela Parceria para a Redução da Fome em África 12 de Fevereiro de 2001 - Versão a ser revista nas consultas a realizarem-se nos Estados Unidos e em África PREFÁCIO: O presente documento é a versão em português de um documento base elaborado por entidades dos Estados Unidos da América, com vista à realização de consultas internas a terem lugar com diferentes representantes de organizações americanas. Estes encontros servirão de forum para a formulação de uma visão, estratégia e plano de acção com vista a renovar os esforços a serem desenvolvidos pelos Estados Unidos no apoio aos parceiros Africanos para a redução considerável da fome em África até 2015. Devido ao facto de o documento ter sido escrito para uma audiência americana, ele reflecte essencialmente as preocupações Americanas respeitantes à problemática da fome em África. De qualquer modo, gostaríamos de reforçar a ideia central que está subjacente ao processo que estamos a levar a cabo, que é a necessidade premente de convencer a opinião pública americana de que a criação de uma parceria permanente entre Africanos e Americanos para a redução da fome em África, é condição sine qua non para qualquer esforço de reengajamento dos Estados Unidos no desenvolvimento de um novo consenso sobre a necessidade de desenvolver uma estratégia de assistência a longo prazo tendente a reduzir a fome em África. Isto sugere que uma participação activa de decisores Africanos a todos os níveis --pesquisadores, agentes de desenvolvimento, agricultores, comerciantes, agências financiadoras, ONG's, autoridades governamentais e líderes políticos -- é necessária, trabalhando lado a lado com os seus parceiros Americanos, desenvolvendo uma visão, estratégia e plano de acção. SUMÁRIO EXECUTIVO: Reduzir a fome e pobreza em África, é do interesse nacional dos Estados Unidos. Apoiar a população carenciada de forma a ser auto-suficiente e construir as economias Africanas, irá reduzir as guerras, criará novas oportunidades para os homens de negócios dos Estados Unidos, reforçará a democracia e reduzirá as ameaças ao meio ambiente. Apesar do combate à fome ser um enorme desafio, muitas nações Africanas têm progredido nesse sentido. No entanto, apoio adicional é necessário. Uma nova abordagem dos Estados Unidos é premente, no apoio ao desenvolvimento do sistema agrícola e alimentar em África com vista a um crescimento económico, redução da pobreza e disponibilização de alimentos para os mais carenciados. A nova estratégia deverá incluir as seguintes áreas no apoio às nações Africanas:
A USAID necessita desta estratégia para dar nova ênfase ao desenvolvimento a longo prazo. Nos últimos 15 anos, a abordagem da USAID foi mais orientada para uma assistência de alívio a curto prazo. Uma forte parceria entre os Estados Unidos e África para o desenvolvimento agrícola, deverá também estar ligada aos esforços para a melhoria da saúde materno-infantil, educação (especialmente para as raparigas), protecção do meio ambiente, luta contra o HIV/SIDA, disponibilidade de micro-crédito, assistência de emergência e estabilidade política das novas democracias. O desafio é acumular fundos suficientes que estimulem e ustentem um crescimento a longo prazo, coordenando estrategicamente e em paralelo com o esforço de alívio a curto prazo desenvolvido pelos Estados Unidos, que é de importância vital, assim como com outros doadores e países. É com prazer que a Parceria para a Redução da Fome em África www.africanhunger.org apresenta este esboço preliminar da nova estratégia dos Estados Unidos para África. Esta coligação bi-partidária das organizações dos Estados Unidos e de África é co-presidida pelo Presidente da Michigan State University, M. Peter McPherson, Presidente do Mali, Alpha Oumar Konaré, Senador Robert Dole e Lee Hamilton. O Presidente do Mali, Alpha Oumar Konaré, propôs a realização de consultas nacionais e uma Cimeira de Chefes de Estado do Mali, Nigéria, Gana, Uganda e Moçambique em 2001 com vista a assumirem um compromisso tendente à redução da fome e da pobreza em África. O programa estratégico da Parceria será entregue aos líderes do Governo dos Estados Unidos, na Primavera de 2001. O DESAFIO: Um terço da população da Africa sub-sahariana, cerca de 200 milhões de pessoas, dorme com fome. Trinta e um milhões de crianças africanas com menos de cinco anos de idade sofrem de malnutrição. O problema da fome é agravado pela pobreza, guerra, HIV/SIDA e outras doenças e pela degradação do meio ambiente. Os custos são imensos não só em termos de sofrimento humano, como na redução da produtividade económica e perda de recursos intelectuais. África ver-se-à confrontada com uma verdadeira catástrofe, se falharmos numa resposta imediata e vigorosa a estes problemas. Consequências advirão para todo o mundo, requerendo respostas de custo mais elevado por parte dos Estados Unidos e de outras nações. A VANTAGEM DE UMA NOVA ESTRATÉGIA DOS ESTADOS UNIDOS: A insegurança alimentar representa uma ameaça para a segurança nacional. A fome generalizada e a pobreza estimulam os conflitos por toda a África. Os Estados Unidos e outros países industrializados pagam uma factura pesada como consequência destes conflitos, através de operações internacionais de manutenção de paz e apoio aos refugiados. O custo anual destas operações de manutenção da paz das Nações Unidas na Serra Leoa e na República Democrática do Congo, totalizarão no seu conjunto $646 milhões em 2000/1, o equivalente a quase 60% de toda a ajuda externa para o desenvolvimento (incluindo ajuda alimentar) do orçamento dos Estados Unidos para o ano fiscal de 2001, solicitada para África. Investimentos estratégicos para a redução da fome e desenvolvimento de sistemas alimentares poderá reduzir a vulnerabilidade dos Estados Unidos face aos custos de futuros conflitos em África. Na Cimeira Mundial de Alimentação realizada em 1998, os Estados Unidos prometeram apoiar África com vista à redução da fome em metade, até 2015. Programas bem sucedidos no aumento da produtividade agrícola e em toda a cadeia alimentar em geral, não só ajudarão os Estados Unidos a cumprir a promessa, como também irá estimular um crescimento económico abrangente na agricultura e em outros sectores, uma redução de preços ao consumidor de produtos alimentares, tanto a nível rural como urbano, e um aumento real de rendimentos. Para além disso, contribuirá directamente para a redução do sofrimento humano gerando recursos locais que apoiarão novos programas para melhorar a saúde, nutrição, educação e governação democrática. Ao mesmo tempo, poderá criar novas oportunidades de comércio e investimento para empresas Americanas e melhorar a qualidade e segurança dos alimentos e de outros produtos exportados de África para os consumidores dos Estados Unidos. HÁ ESPERANÇA PARA ÁFRICA: Imagens de crianças Africanas a morrer à fome, conflitos, orfãos do SIDA, e regimes ditatoriais dão uma imagem de um continente sem esperança. Contudo, numerosos países da África Sub-Sahariana estão a desenvolver sérios esforços no sentido do progresso. Nos últimos 15 anos, muitos países Africanos introduziram reformas nas suas economias e nos governos. Estas reformas, estimularam não só o crescimento económico, como deu aos cidadãos maior poder na governação. Vinte e três países da África Sub-Sahariana, (mais de 60% da população da região) aumentaram os seus rendimentos per capita de 1995 a 1999.Mais de metade dos países a sul do Sahara (dois terços da população), estão livres de conflitos graves e de acordo com a "Freedom House" , são políticamente "livres" ou "parcialmente livres." Países tão diversos como o Mali, África do Sul, Gana e Moçambique adoptaram democracias multi-partidárias. O Uganda e a Etiópia, outrora encarados como sem esperança, reformaram as suas economias e estimularam o crescimento. A Nigéria, a Zâmbia, o Mali e outros assumiram responsabilidades em operações regionais de manutenção da paz. Vários factores contribuíram para este progresso. O fim da Guerra Fria reduziu o apoio externo aos ditadores e aumentou a pressão interna para uma maior transparência. Reformas económicas dolorosas começam a dar frutos, após anos de austeridade. Acesso a novas tecnologias de comunicação e informação, ligaram os Africanos de uma forma mais estreita ao mundo da ciência e dos negócios estimulando o crescimento e, um leque crescente de ligações entre mercados locais e mercados globais abriram novas oportunidades aos agricultores Africanos. O PORQUÊ DA NECESSIDADE DE UMA NOVA ESTRATÉGIA POR PARTE DOS ESTADOS UNIDOS: A USAID em África evoluiu essencialmente de uma agência de apoio ao desenvolvimento a longo prazo, para uma organização mais fortemente virada para o apoio de emergência a curto prazo. Esforços como programas de sobrevivência da criança e saúde, micro-empresas e melhoria do clima de negócios para o comércio e investimento dos Estados Unidos são importantes, mas o progresso de África não é sustentável sem um crescimento económico abrangente. Para além disso, desde 1986 que o financiamento da USAID para a espinha dorsal das economias Africanas – agricultura e alimentação – foi reduzido em dois terços. Se África fica desprovida de crescimento económico, futuras crises multiplicar-se-ão. Este declínio de fundos para a agricultura e alimentos deverá ser corrigido por três motivos. Primeiro, melhoria nas políticas macroeconómicas adoptadas por pressão dos reformadores não melhoram automaticamente o crescimento económico nas áreas rurais, onde reside 65 a 75% da população. África ainda não possui requisitos tecnológicos suficientes, instituições públicas, infraestruturas e uma força de trabalho educada, como experiências à volta do mundo demonstram ser necessárias. Em segundo lugar, reforçar os principais motores do crescimento económico tais como, tecnologias melhoradas, capital humano e instituições, é sem dúvida por inerência um processo a longo prazo. Ao concentrar-se em objectivos de curto prazo, talvez em resposta ao "Government Performance and Results Act " de 1993, a USAID afastou-se de áreas que tradicionalmente sempre apoiou tais como, a formação a longo prazo e o apoio à pesquisa agrícola. Estes esforços prévios a longo prazo, ajudaram a lançar as bases do modesto sucesso que muitos países Africanos alcançaram em anos recentes. Em terceiro lugar, a ajuda externa dos Estados Unidos para África encontra-se severamente desequilibrada face a crises imediatas. Restrições nos fundos de ajuda externa, levaram os promotores de actividades específicas vitais, tais como a sobrevivência da criança, luta contra o HIV/SIDA, micro-crédito e protecção do ambiente, a socorrerem-se de meios legislativos para protegerem os "seus" fundos. Assim, o apoio a longo prazo na prossecução do crescimento económico através da agricultura e desenvolvimento do sistema alimentar, declinou. Sem os recursos provenientes das economias em crescimento, os países Africanos não estarão em condições de gerir as crises actuais e haverá uma necessidade premente no futuro de um aumento de ajuda externa. ENQUADRAMENTO PARA A NOVA ESTRATÉGIA: Os esforços dos Estados Unidos devem ser dirigidos a estimular as economias Africanas, reduzir a pobreza e ajudar os mais carenciados a serem auto-suficientes. Os Estados Unidos devem apoiar as nações Africanas com vista a melhorar de uma forma mais abrangente o seu desempenho na agricultura e no sistema alimentar. Nenhum país conseguiu reduzir substancialmente a pobreza e estimular mudanças económicas, sem primeiro aumentar considerávelmente a produtividade na agricultura e melhorar o sistema alimentar. Este objectivo, ajudará a evitar crises futuras e irá gerar recursos internos em África que permitirão dar resposta a preocupações humanitárias existentes tais como melhorar a saúde, a nutrição e a educação. Um crescimento económico abrangente derivado de melhorias na agricultura e alimentação, pode contribuir significativamente para fazer face a outras prioridades importantes. A utilização de técnicas eficazes para promover a sobrevivência da criança, tais como vacinações e terapia de rehidratação oral, só são sustentáveis a longo prazo se a economia crescer o suficiente de modo a financiar estes serviços e se as famílias tiverem rendimentos que lhes permita ter acesso a eles. Da mesma forma, uma melhor educação (especialmente das raparigas) e programas de nutrição, exigem um crescimento económico local para a sua sustentabilidade. A protecção do meio ambiente será melhorada, porque o aumento da produtividade agrícola reduz a pressão na expansão de explorações agrícolas para ambientes frágeis, aumentando assim por consequência o sequestro do carbono numa biomassa mais luxuriante. A substituição de fertilizantes químicos por inputs orgânicos que normalmente são aplicados através da utilização de mão-de-obra intensiva, poderá permitir aos agregados familiares cujos membros da família tenham morrido ou estejam incapacitados devido ao SIDA, a produzir parte do seu sustento. A estabilidade política será fortalecida pelo aumento de novas oportunidades de emprego para uma força de trabalho crescente e por preços mais estáveis dos produtos básicos. ELEMENTOS DA NOVA ESTRATÉGIA: (Estes elementos serão desenvolvidos de forma mais detalhada nas próximas semanas, com base no retorno de informação recebida de dirigentes e organizações chave, em África e nos Estados Unidos). A assistência dos Estados Unidos na redução da fome em África deverá concentrar-se nas áreas específicas em que os EUA são especialistas. Não há soluções rápidas. O crescimento económico em África, requer um esforço sustentável de 15 a 20 anos. O progresso a médio prazo pode ser atingido e ser mensurável ajudando as nações Africanas a: Desenvolver programas e políticas que fortaleçam os agricultores, os negócios e os mercados de modo a permitir-lhes competir na economia global. Os países Africanos necessitam de continuar a abrir as suas economias ao sector privado e tornar os processos políticos mais transparentes. Necessitam também de assistência para o reforço da capacidade local para analisar e formular programas e políticas, o que irá reforçar a parceria entre o sector público e o privado e incentivará um crescimento mais abrangente. Particularmente importante, será o aumento da produção agrícola e ao mesmo tempo tornar os produtos Africanos mais competitivos a nível internacional. A rápida urbanização e o crescimento do comércio regional e internacional, oferecerá não só novas oportunidades aos agricultores mas, irá colocar sob pressão os circuitos comerciais existentes. A introdução de melhorias nas infraestruturas de transporte é necessária, mas estas deverão ser enquadradas no âmbito da assistência multilateral. Reforçar a educação, formação e instituições públicas nas zonas rurais. A educação é especialmente crítica para o progresso da economia rural e na melhoria da qualidade de vida. As mulheres, em particular, necessitam de melhorar a sua instrução, a sua educação profissional e adquirir conhecimentos básicos com vista a melhorar a saúde e nutrição das suas famílias. As economias Africanas estão limitadas pelo declínio em cientistas, educadores e extensionistas e pela falta de instituições para a sua formação. Uma grande perda derivada da concentração da USAID em questões de curto prazo, particularmente na agricultura, é o declínio verificado na formação a longo prazo e no reforço institucional. Formação e reforço institucional representam a maior contribuição dada pelos Estados Unidos no desenvolvimento económico da Ásia e América Latina, nos anos 50 e 60. O progresso de muitos países Africanos nos anos 90, resultou em parte das contribuições de cientistas e analistas políticos formados em anos anteriores nos Estados Unidos. Novas tecnologias de informação oferecem novas oportunidades menos dispendiosas de formação e reforço de instituições, por exemplo, através de parcerias ligando universidades Africanas e Americanas nas áreas de agricultura, biotecnologia e análise política. Expandir a pesquisa e a extensão rural na agricultura, baseada na ciência e tecnologias de informação; estimular novos contactos de negócios e evitar danos no meio ambiente. Em África, a pesquisa na área alimentar e agrícola mantém-se fraca, apesar de reformas substanciais recentemente efectuadas. A pesquisa e a extensão devem responder às necessidades dos agricultores e à procura do mercado. A biotecnologia oferece oportunidades especiais para o aumento de rendimentos, adaptando as colheitas às condições locais e reduzindo os danos no meio ambiente. Logo que uma tecnologia agrícola seja melhorada e desenvolvida, torna-se premente que ela chegue o mais rápidamente possível aos agricultores, comerciantes e processadores. Uma maior utilização da parceria entre o sector privado e público, donativos competitivos e ligações com a comunidade dos Estados Unidos afecta à pesquisa agrícola, constituem alguns dos meios disponíveis para que qualquer novo conhecimento de vital importância nesta área, possa ser desenvolvido e disseminado rapidamente. As novas tecnologias de informação, oferecem oportunidades especiais para o alargamento desta colaboração. Melhorar a administração pública rural. Muitos países Africanos estão num processo de descentralizar os serviços e de criar governos locais. Para além disso, há uma sociedade civil vibrante em crescimento. Nas áreas rurais, onde a maior parte dos Africanos vivem, estas mudanças permitem uma maior iniciativa local através de organizações de agricultores, conselhos escolares e de saúde locais e de governos municipais. Os Estados Unidos, através do seu profundo conhecimento sobre o federalismo e de serviços de extensão eficientes, detém uma posição privelegiada para prestar apoio aos países Africanos, com vista a melhorarem estas organizações locais. Estabelecer a ligação entre a ajuda alimentar de emergência e o desenvolvimento a longo prazo. Emergências de carácter humanitário continuarão a existir. O Governo dos Estados Unidos tem feito progressos substanciais nos últimos anos ao enquadrar numa perspectiva a longo prazo as operações de ajuda de emergência. Ênfase nesta direção é crucial. Coordenar programas alimentares e agrícolas com acções no combate ao HIV/SIDA. Esta crescente tragédia impõe um enorme desafio. A FAO prevê que cerca de um quarto dos trabalhadores agrícolas em nove países, mais fortemente atingidos pelo HIV/SIDA, (todos na África Oriental e Austral) poderão estar perdidos até 2020. Novas tecnologias agrícolas devem ser desenvolvidas, dando atenção especial às necessidades destas economias rurais severamente limitadas. A agricultura e alimentação adequadas, podem contribuir substancialmente na batalha contra o SIDA que está em franca expansão nas áreas rurais. Por exemplo, serviços de extensão rural podem aconselhar em matéria de saúde e nutrição e os sistemas de comercialização agrícola podem colaborar na distribuição de preservativos.
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